A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico

Participaram da Banca Examinadora os Professores Fabrício Germano Alves (UFRN) e Xisto Tiago de Medeiros Neto (UFRN).

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Melo, Leonardo Albuquerque
Outros Autores: Gabbay, Samuel Max
Formato: Animation
Idioma:pt_BR
Publicado em: Direito
Assuntos:
Boa-fé
Comércio eletrônico
Direito de arrependimento
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51390
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id ri-123456789-51390
record_format dspace
spelling ri-123456789-513902023-03-07T15:32:03Z A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico Melo, Leonardo Albuquerque Gabbay, Samuel Max Boa-fé Comércio eletrônico Direito de arrependimento Participaram da Banca Examinadora os Professores Fabrício Germano Alves (UFRN) e Xisto Tiago de Medeiros Neto (UFRN). O presente trabalho trata da relação de consumo realizada no âmbito do comércio eletrônico e a possibilidade do exercício do direito de arrependimento que ampara o consumidor nessa situação. Inicia com a análise dos elementos da relação jurídica de consumo, que são responsáveis pela caracterização dessa. Em seguida, aborda sobre a boa-fé e seu papel fundamental no Direito consumerista. Por último, apresenta considerações sobre a atual dinâmica do direito de arrependimento, previsto pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado nas relações de consumo efetuadas no ambiente virtual. Subsidiariamente, trata de assuntos correlatos, como a Internet e o próprio comércio eletrônico. Analisa ainda a jurisprudência pátria sobre o tema. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica em meio impresso e eletrônico, concluindo assim que direito de arrependimento deve ser aplicado, no comércio eletrônico, para garantir um direito que já está consolidado ao consumidor, observando-se a boa-fé e a estrutura da relação de consumo no caso concreto. 2015-03-11T14:05:05Z 2023-03-07T15:32:03Z 2015-03-11T14:05:05Z 2023-03-07T15:32:03Z 2014 Animation MELO, Leonardo Albuquerque. A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2014. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51390 pt_BR application/pdf Direito
institution Repositório Institucional
collection RI - UFRN
language pt_BR
topic Boa-fé
Comércio eletrônico
Direito de arrependimento
spellingShingle Boa-fé
Comércio eletrônico
Direito de arrependimento
Melo, Leonardo Albuquerque
A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
description Participaram da Banca Examinadora os Professores Fabrício Germano Alves (UFRN) e Xisto Tiago de Medeiros Neto (UFRN).
author2 Gabbay, Samuel Max
author_facet Gabbay, Samuel Max
Melo, Leonardo Albuquerque
format Animation
author Melo, Leonardo Albuquerque
author_sort Melo, Leonardo Albuquerque
title A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
title_short A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
title_full A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
title_fullStr A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
title_full_unstemmed A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
title_sort (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
publisher Direito
publishDate 2015
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51390
work_keys_str_mv AT meloleonardoalbuquerque ainaplicabilidadedodireitodearrependimentonocomercioeletronico
AT meloleonardoalbuquerque inaplicabilidadedodireitodearrependimentonocomercioeletronico
_version_ 1773962855637319680

Registros relacionados