Judicialização de medicamentos no ano de 2020: Análise das demandas judiciais no RN

This article had as objective to analyze the data from the judicialization of medicines that occurred in the year of 2020, in the state of Rio Grande do Norte. For the data obtaining it was ceded a sheet from the Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), that had all the court lawsuits infor...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Azevedo, Pedro Sena Nascimento Batista de
Outros Autores: Diniz, Rodrigo dos Santos
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Judicialização de medicamentos
Judicialization of medicines
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SUS
NATJUS
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50330
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spelling ri-123456789-503302023-03-04T01:10:22Z Judicialização de medicamentos no ano de 2020: Análise das demandas judiciais no RN Judicialization of medicines in the year of 2020: Analysis of lawsuits in RN Azevedo, Pedro Sena Nascimento Batista de Diniz, Rodrigo dos Santos http://lattes.cnpq.br/0085346724655944 Pereira, Sylvia Patrícia Dantas http://lattes.cnpq.br/1521831453602849 Diniz, Rodrigo dos Santos Batista, Maise Maria da Cunha http://lattes.cnpq.br/6893412829959508 Araújo, Sérgio Ricardo Fernandes de http://lattes.cnpq.br/6893412829959508 Judicialização de medicamentos Judicialization of medicines RENAME RENAME SUS SUS NATJUS NATJUS CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA This article had as objective to analyze the data from the judicialization of medicines that occurred in the year of 2020, in the state of Rio Grande do Norte. For the data obtaining it was ceded a sheet from the Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), that had all the court lawsuits information, as patient's name and what medicine it was being judicialized. For the searching of each lawsuit, it was used the site from the Rio Grande do Norte's court of justice and Federal Justice from the same state. From the results of that search, it was obtained that the majority of the applicants were from the interior of the state, women, represented by private advocacy, succeeding in demand and even anticipation of the request in almost 80% of the cases. The most requested therapies were enoxoparin sodium, followed by bevacizumab and insulin glargine. O presente trabalho teve como objetivo analisar os dados sobre judicialização de medicamentos no ano de 2020, no Estado do Rio Grande do Norte. Para obtenção e análise dos dados, foi disponibilizada uma planilha da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), onde constavam os números dos processos judiciais e outras informações, como o nome do paciente e medicamento(s) requerido(s). Em seguida, partindo dos números dos processos, foi feita a sua busca nos portais eletrônicos de consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Por meio dessa pesquisa, foi observado que a maioria dos requerentes são do sexo feminino, moradores do interior do Estado, representados pela advocacia privada, tendo êxito na causa, inclusive com acesso à tutela antecipada em quase 80% dos casos. Nesses processos, o medicamento mais demandado foi a Enoxaparina Sódica, seguido pelo Bevacizumabe e pela Insulina Glargina, sendo o primeiro e o último desses mencionados já incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais à época da análise dos dados. Considerando o contexto exposto, o objetivo deste trabalho foi analisar as demandas judiciais que foram iniciadas no ano de 2020, movidas em face do Estado do Rio Grande do Norte. 2022-12-20T17:56:13Z 2022-12-20T17:56:13Z 2022-11-30 bachelorThesis AZEVEDO, Pedro Sena Nascimento Batista de. Judicialização de medicamentos no ano de 2020: análise das demandas judiciais no RN. 2022. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Departamento de Farmácia, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2022. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50330 pt_BR application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Farmácia Departamento de Farmácia
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