Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)
O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do...
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Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo
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ri-123456789-492082022-09-30T18:12:23Z Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018) Todesco, Carolina Silva, Rodrigo Cardoso da Gestão Pública do Turismo Ministério do Turismo Orçamento Público Planos Nacionais de Turismo O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar a dotação e a execução orçamentária do MTur verifica-se que de 2003 a 2006 a pasta passou por um período de fortalecimento e ocupou uma posição de relativo destaque na agenda política governamental no período de 2007 a 2010, quando apresentou um contínuo crescimento tanto na dotação, quanto na execução de recursos, concentrados sobretudo na área de infraestrutura. De 2011 a 2018, o turismo ocupou uma posição periférica na agenda governamental, período em que o MTur apresenta uma alta instabilidade orçamentária, com contingenciamento expressivo, cenário que sugere problemas na composição do seu orçamento como também na capacidade de gestão do MTur em implementar programas e projetos. 2022-08-23T16:55:27Z 2022-08-23T16:55:27Z 2020 article TODESCO, C.; SILVA, R. C. Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018). Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, v. 15, n. 2, 2020. Disponível em: https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/1986 Acesso em: 29 ago 2022. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49208 http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986 pt_BR https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Atribuição 3.0 Internacional https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. application/pdf Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo |
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O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar a dotação e a execução orçamentária do MTur verifica-se que de 2003 a 2006 a pasta passou por um período de fortalecimento e ocupou uma posição de relativo destaque na agenda política governamental no período de 2007 a 2010, quando apresentou um contínuo crescimento tanto na dotação, quanto na execução de recursos, concentrados sobretudo na área de infraestrutura. De 2011 a 2018, o turismo ocupou uma posição periférica na agenda governamental, período em que o MTur apresenta uma alta instabilidade
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