FLEXIBILIZAÇÃO: A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL

A flexibilização das normas trabalhistas é um fenômeno que vem crescendo cada vez mais. O Estado adota práticas neoliberais onde procura dar uma proteção menos rigorosa as normas trabalhistas. Uma das faces da política de flexibilização é a terceirização das empresas que consiste no consiste basicam...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Araújo, José Antonio Soares de
Outros Autores:	Nascimento, Carlos Francisco do
Formato:	bachelorThesis
Idioma:	pt_BR
Publicado em:	Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:	Terceirização Normas Trabalhistas Flexibilização Direito
Endereço do item:	https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42772
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spelling	ri-123456789-427722021-10-05T15:21:34Z FLEXIBILIZAÇÃO: A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL Araújo, José Antonio Soares de Nascimento, Carlos Francisco do Nascimento, Carlos Francisco do Medeiros, Orione Dantas de Teixeira, Winston de Araújo Terceirização Normas Trabalhistas Flexibilização Direito A flexibilização das normas trabalhistas é um fenômeno que vem crescendo cada vez mais. O Estado adota práticas neoliberais onde procura dar uma proteção menos rigorosa as normas trabalhistas. Uma das faces da política de flexibilização é a terceirização das empresas que consiste no consiste basicamente no contrato de uma empresa, por uma segunda empresa, para que aquela realize as atividades de menor importância, ou atividade-meio, para que a contratante se dedique a sua atividade-fim. Atualmente o próprio Estado tem utilizado a prática da mão de obra terceirizada. A terceirização traz condições precárias para a vida do trabalhador, como por exemplo os baixos salário e a insegurança da permanência do emprego, além de outros problemas relacionados com a sua saúde. Nesse viés, o presente trabalho busca fazer uma análise crítica dos efeitos negativos da flexibilização das normas trabalhista e, consequentemente, da terceirização na vida e condições laborais do trabalhador, onde serão abordados seus aspectos históricos e a legislação que trata do tema. O método utilizado no presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica. 2016-12-16T23:36:12Z 2021-10-05T15:21:34Z 2016-12-16T23:36:12Z 2021-10-05T15:21:34Z 2016 bachelorThesis 2012902904 ARAUJO. José Antônio Soares de. FLEXIBILIZAÇÃO: a terceirização como forma de precarização das normas trabalhistas no Brasil. Trabalho de conclusão de curso - departamento de Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Caicó, 2016. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42772 pt_BR openAccess application/octet-stream Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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description	A flexibilização das normas trabalhistas é um fenômeno que vem crescendo cada vez mais. O Estado adota práticas neoliberais onde procura dar uma proteção menos rigorosa as normas trabalhistas. Uma das faces da política de flexibilização é a terceirização das empresas que consiste no consiste basicamente no contrato de uma empresa, por uma segunda empresa, para que aquela realize as atividades de menor importância, ou atividade-meio, para que a contratante se dedique a sua atividade-fim. Atualmente o próprio Estado tem utilizado a prática da mão de obra terceirizada. A terceirização traz condições precárias para a vida do trabalhador, como por exemplo os baixos salário e a insegurança da permanência do emprego, além de outros problemas relacionados com a sua saúde. Nesse viés, o presente trabalho busca fazer uma análise crítica dos efeitos negativos da flexibilização das normas trabalhista e, consequentemente, da terceirização na vida e condições laborais do trabalhador, onde serão abordados seus aspectos históricos e a legislação que trata do tema. O método utilizado no presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica.
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