A revista intima no sistema penitenciário e o conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana
Diante do quadro de insegurança que vive a sociedade, o anseio em encontrar respostas que justifiquem a violência, bem como soluções para combater este problema faz com que a sociedade, de forma geral, passe a acreditar que em prol do bem da coletividade alguns direitos e garantias individuais possa...
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Outros Autores: | |
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Idioma: | pt_BR |
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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ri-123456789-427562021-10-05T15:21:00Z A revista intima no sistema penitenciário e o conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana Nóbrega, Fabiana Silva da Nascimento, Carlos Francisco do Nascimento, Carlos Francisco do Torres, Saulo Medeiros Lima, Rogério Revista íntima nas penitenciárias Dignidade da pessoa humana Segurança Medidas alternativas Uso da tecnologia Diante do quadro de insegurança que vive a sociedade, o anseio em encontrar respostas que justifiquem a violência, bem como soluções para combater este problema faz com que a sociedade, de forma geral, passe a acreditar que em prol do bem da coletividade alguns direitos e garantias individuais possam ser suprimidos. Dentro deste contexto, este trabalho traz uma abordagem a cerca da relação conflituosa entre segurança, revista intima no âmbito penitenciário e o princípio da dignidade da pessoa humana. No sistema prisional brasileiro é bastante comum a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades, neste caso uma das formas que o Estado utiliza para coibir essa prática é através da revista corporal de familiares que visitam seus parentes nas prisões. Tal prática, quando realizada de forma vexatória acaba violando o principio da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, pensar em estratégias alternativas à revista intima é uma meta a ser seguida por parte do Estado, já que este tem o dever de zelar pelas garantias individuais que foram dispostas na Constituição. Assim, o uso de instrumentos tecnológicos aliado a outros mecanismos, como serviço de inteligência e realização da revista intima só em presos, pode ser uma das soluções para o fim da revista íntima realizada em familiares que adentram as unidades prisionais com o objetivo de visitar seus parentes que se encontram detidos. 2016-03-29T18:07:16Z 2021-10-05T15:20:59Z 2016-03-29T18:07:16Z 2021-10-05T15:20:59Z 2012 bachelorThesis 2008037258 https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42756 pt_BR openAccess application/octet-stream Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Bacharelado em Direito |
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