O alcance da função social da empresa por intermédio da eficácia da legislação ambiental

O Direito Ambiental com um apoio constitucional revolucionou os ditames jurídicos ao normatizar a preservação do meio ambiente, diante do exercício da atividade empresarial pelo empresário ao longo dos anos. Com isso, a prática sustentável se tornou um importante aliada para o profissional, tendo em...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva, Lydiane
Outros Autores: Lima Junior, Oswaldo
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Atividade Empresarial
Meio Ambiente
Função Social
Prática Sustentável
Responsabilidade
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42707
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spelling ri-123456789-427072021-10-05T15:19:20Z O alcance da função social da empresa por intermédio da eficácia da legislação ambiental Silva, Lydiane Lima Junior, Oswaldo Lima Junior, Oswaldo Nascimento, Carlos Carvalho, Dimitre Atividade Empresarial Meio Ambiente Função Social Prática Sustentável Responsabilidade O Direito Ambiental com um apoio constitucional revolucionou os ditames jurídicos ao normatizar a preservação do meio ambiente, diante do exercício da atividade empresarial pelo empresário ao longo dos anos. Com isso, a prática sustentável se tornou um importante aliada para o profissional, tendo em vista que, a depender do tipo de atividade, esta utiliza os meios naturais para alcançar os seus objetivos. Assim, a presente monografia tem como intento conceituar e abordar os dispositivos legais concernentes à legislação ambiental, nos casos em que o titular da empresa é o causador do dano ambiental, não atendendo assim, a sua função social. Em consequência disso, abranger-se-á a responsabilidade administrativa, cível e/ou penal do agente econômico empresarial, seja ele pessoa física ou jurídica, bem como ao Ente Público ao se esquivar de suas funções como prestador do serviço público. Ainda, aborda-se a Empresa Laticínios Belo Vale LTDA, popularmente conhecida como Isis, como um exemplo de sociedade empresária que compôs 03 (três) medidas sustentáveis: com a água utilizada em sua produção, após um processo de osmose reversa, destinou para higienização do maquinário, tubulações, utensílios e após, submeter-se a estação de tratamento de efluentes, a água é empregada na aguagem da área verde presente em suas extensões territoriais que serve de alimento para sua criação bovina e; a confecção autônoma de embalagens plásticas feitas com a combinação de resíduos biodegradáveis. Neste trabalho, foram empregados os métodos descritivo e dedutivo, ao analisar artigos e doutrinas, além da técnica de pesquisa qualitativa por meio de levantamento de dados e revisão bibliográfica com o emprego de documentos e legislações vigentes sobre o tema. Foi, ainda, realizada pesquisa de campo na supramencionada empresa, a fim de verificar a incidência de medidas sustentáveis em sua produção. Portanto, constatou-se uma reflexão não apenas teórica, mas igualmente prática acerca da importância da proteção ambiental ao visar à prática sustentável associada ao exercício da atividade empresarial e, cumprimento de sua função social, como efetivamente ocorre na empresa Isis. 2020-05-26T17:27:37Z 2021-10-05T15:19:20Z 2020-05-26T17:27:37Z 2021-10-05T15:19:20Z 2019-11-28 bachelorThesis 20180000087 SILVA, L. B. O alcance da função social da empresa por intermédio da eficácia da legislação ambiental. 2019. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2019. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42707 pt_BR application/octet-stream Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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Silva, Lydiane
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