Acolhimento institucional de crianças e a efetivação de direitos: uma análise comparativa na Casa de Passagem I em Natal/RN
O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta como objetivo realizar uma análise comparativa a respeito do Acolhimento Institucional de Crianças e a efetivação de seus direitos, tendo como norteamento a Casa de Passagem I. Inicialmente, trata-se de discutir sobre a construção dos direitos da i...
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Outros Autores: | |
| Formato: | bachelorThesis |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36361 |
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| Resumo: | O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta como objetivo realizar uma análise comparativa a respeito do Acolhimento Institucional de Crianças e a efetivação de seus direitos, tendo como norteamento a Casa de Passagem I. Inicialmente, trata-se de discutir sobre a construção dos direitos da infância e adolescência desde a década de 1930 até a década de 1990. Período este de grandes transformações e conquistas, quando finalmente no ano de 1990 é
promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente com a finalidade de lutar pela garantia de direitos desses cidadãos, trazendo desta forma as mudanças oriundas da criação do Estatuto. Em seguida, se inicia uma discussão a respeito do Acolhimento Institucional de acordo com as orientações normativas. Contudo, através da análise de documentos, de uma revisão bibliográfica e pesquisas de campo por meio de entrevistas, é feita uma caracterização da Casa de Passagem I, detalhando toda a instituição, e estabelecendo uma comparação a respeito do que está fixado no Guia de Orientações Técnicas com a realidade em que se encontram essas crianças acolhidas, observando e identificando se existe ou não a violação de direitos e como estes são efetivados na Casa de Passagem I. |
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