Capacidades estatais nos governos estaduais: uma análise comparativa dos Estados na Educação Básica

This research aimed to analyze the main factors about the development of state capacities of Brazilian state and district governments based of national and international theoretical arsenal in relation of distribution of specific resources to management of local educational services. The main hyp...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Santana, Matheus Oliveira de
Outros Autores: Gomes, Sandra Cristina
Formato: Dissertação
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Capacidades estatais
Governos estaduais
Educação
Recursos para gestão
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32122
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Santana, Matheus Oliveira de
Capacidades estatais nos governos estaduais: uma análise comparativa dos Estados na Educação Básica
description This research aimed to analyze the main factors about the development of state capacities of Brazilian state and district governments based of national and international theoretical arsenal in relation of distribution of specific resources to management of local educational services. The main hypothesis, resides in three points, being: 1) would be explained by subnational government autonomy guarded by the CF of 1988; 2) through of federative arrangement would affects the distribution of these resources and services differently, and the last one, 3) induction mechanisms of institutional design of central government national policies would cooperate for an equitable distribution of these resources. Through the analysis of administrative structure of 26 federation units more the Distrito Federal, the research aimed to build a portrait of these capacities based at the state management through of three constitutive dimensions: technicadministrative, political-institutional and fiscal. Each dimension generated one lower indicator who composed ahead the main indicator: ICee – Índice de Capacidade Estatal da Educação. Additionally, as attempt of identify associations of obtained data with external variables, out of the main index composition, was followed one simple regression analysis considering socioeconomical potentialities from the GDP per capita (economical state dimension) and the Gini Coefficient (state social inequality dimension). The obtained data points to considerable dispersion of the results, just like on variation of presence of these structures in the federation units, exposing this way that hypothesis of the administrative resources for the management of state educational policy are distributed, mostly, by the action of state management. National patterns in this portrait, however, can be sighted, especially, on the technical-administrative and political-institutional resources. In addition, the variation of the results is not associated with the socioeconomic potentialities, reinforcing the hypothesis of subnational governments autonomy (management capacity) as the closest explanatory factor.
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The main hypothesis, resides in three points, being: 1) would be explained by subnational government autonomy guarded by the CF of 1988; 2) through of federative arrangement would affects the distribution of these resources and services differently, and the last one, 3) induction mechanisms of institutional design of central government national policies would cooperate for an equitable distribution of these resources. Through the analysis of administrative structure of 26 federation units more the Distrito Federal, the research aimed to build a portrait of these capacities based at the state management through of three constitutive dimensions: technicadministrative, political-institutional and fiscal. Each dimension generated one lower indicator who composed ahead the main indicator: ICee – Índice de Capacidade Estatal da Educação. Additionally, as attempt of identify associations of obtained data with external variables, out of the main index composition, was followed one simple regression analysis considering socioeconomical potentialities from the GDP per capita (economical state dimension) and the Gini Coefficient (state social inequality dimension). The obtained data points to considerable dispersion of the results, just like on variation of presence of these structures in the federation units, exposing this way that hypothesis of the administrative resources for the management of state educational policy are distributed, mostly, by the action of state management. National patterns in this portrait, however, can be sighted, especially, on the technical-administrative and political-institutional resources. In addition, the variation of the results is not associated with the socioeconomic potentialities, reinforcing the hypothesis of subnational governments autonomy (management capacity) as the closest explanatory factor. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esta pesquisa analisa os principais fatores a respeito do desenvolvimento das capacidades estatais dos governos estaduais e do distrital no caso brasileiro a partir de um arsenal teórico da literatura nacional e internacional em relação a organização de recursos específicos para a gestão da educação local. As hipóteses principais, residem em três aspectos, sendo: 1) seria explicada pela autonomia dos governos subnacionais resguardada pela CF de 1988; 2) através do arranjo federativo brasileiro que afetaria a distribuição dos recursos e serviços de forma diversa, e, por último; 3) mecanismos de indução do desenho institucional das políticas nacionais do governo central do colaborariam para uma distribuição mais equitativa destes recursos para os estados. Por meio da análise da estrutura de administrativa das 26 unidades da federação mais o Distrito Federal, a pesquisa buscou montar um retrato destas capacidades a partir da ação da gestão estadual por meio de três dimensões constitutivas: técnicoadministrativa, político-relacional e financeira. Cada dimensão gerou um indicador menor que compôs mais à frente o indicador final ICee – Índice de Capacidade Estatal na Educação. Adicionalmente, como tentativa de identificar associações dos resultados obtidos com variáveis externas, fora da composição do índice, seguiu-se uma análise de regressão linear simples considerando potencialidades socioeconômicas dos estados a partir do PIB per capita (dimensão econômica dos estados) e do Coeficiente de Gini (dimensão de desigualdade social). Os resultados obtidos apontam para uma considerável dispersão nos resultados assim como na variação da presença destas estruturas nas unidades da federação, expondo desta forma a hipótese que os recursos administrativos para gestão da política educacional estadual são distribuídos, em sua maioria, por fruto da decisão estadual. Padrões nacionais neste retrato, no entanto, podem ser observados, sobretudo, nos recursos técnicos-administrativos e políticoinstitucionais. Ademais, a variação nos resultados não está associada com o potencial socioeconômico dos estados, reforçando a hipótese da autonomia dos governos subnacionais (capacidade de gestão) como fator explicativo mais aproximado. 2021-04-08T22:55:57Z 2021-04-08T22:55:57Z 2020-11-30 masterThesis SANTANA, Matheus Oliveira de. Capacidades estatais nos governos estaduais: uma análise comparativa dos Estados na Educação Básica. 2020. 118f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32122 pt_BR Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS

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