No fio da navalha: entre a garantia de direitos e a higienização social nas políticas de atendimento à população em situação de rua
The population living in street (PSR) represents one of the most perverse expressions of the social issue, and is a phenomenon that intertwines economic, political and social factors. It is a segment historically (in) viewed by the Brazilian State, which, since its political organization in the m...
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| Autor principal: | |
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| Outros Autores: | |
| Formato: | doctoralThesis |
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| Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31482 |
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População em situação de rua Políticas públicas Assistência social Medeiros, Fernanda Cavalcanti de No fio da navalha: entre a garantia de direitos e a higienização social nas políticas de atendimento à população em situação de rua |
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The population living in street (PSR) represents one of the most perverse expressions of the
social issue, and is a phenomenon that intertwines economic, political and social factors. It is a
segment historically (in) viewed by the Brazilian State, which, since its political organization
in the mid-2000s, has achieved legal advances in terms of guaranteeing its rights. These rights
are materialized, albeit initially and with weaknesses, mainly through the Social Assistance
policy. Considering that such a policy goes in a moviment against the current neoliberal
offensive, it is important to analyze how a social court policy aimed at the most marginalized
in the country has been operating. Thus, the present work sought to analyze care in the Unified
Social Assistance System (SUAS) to the PSR and the access of this segment to social policies
in the state of Rio Grande do Norte. This research was anchored in dialectical historical
materialism and was organized based on two main studies: conducting conversations with
professionals from the social assistance services for PSR and interviews with members of the
National Movement of Street People in Rio Grande do Norte (MNPR / RN). After transcribing
the audios, content analysis was performed, and the data were organized into six categories:
ways of life and connection with the street; o SUAS and the people living in street;
criminalization and social hygiene of the PSR; PSR service through the public policy network;
political organization of the PSR; impacts of the new Brazilian conjuncture for SUAS and PSR.
It is hoped that the theoretical elements constructed in this research can contribute to subsidize
technical intervention in social policies aimed at serving the public in question. In general, it
was possible to conclude that, despite the importance of creating services for PSR in SUAS, it
is necessary to advance in the design and implementation of these social policies, moving away
from the hygienism and criminalization that mark the performance of the State with this public
towards practices that actually recognize and guarantee rights. |
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Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de |
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Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de Medeiros, Fernanda Cavalcanti de |
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It is a segment historically (in) viewed by the Brazilian State, which, since its political organization in the mid-2000s, has achieved legal advances in terms of guaranteeing its rights. These rights are materialized, albeit initially and with weaknesses, mainly through the Social Assistance policy. Considering that such a policy goes in a moviment against the current neoliberal offensive, it is important to analyze how a social court policy aimed at the most marginalized in the country has been operating. Thus, the present work sought to analyze care in the Unified Social Assistance System (SUAS) to the PSR and the access of this segment to social policies in the state of Rio Grande do Norte. This research was anchored in dialectical historical materialism and was organized based on two main studies: conducting conversations with professionals from the social assistance services for PSR and interviews with members of the National Movement of Street People in Rio Grande do Norte (MNPR / RN). After transcribing the audios, content analysis was performed, and the data were organized into six categories: ways of life and connection with the street; o SUAS and the people living in street; criminalization and social hygiene of the PSR; PSR service through the public policy network; political organization of the PSR; impacts of the new Brazilian conjuncture for SUAS and PSR. It is hoped that the theoretical elements constructed in this research can contribute to subsidize technical intervention in social policies aimed at serving the public in question. In general, it was possible to conclude that, despite the importance of creating services for PSR in SUAS, it is necessary to advance in the design and implementation of these social policies, moving away from the hygienism and criminalization that mark the performance of the State with this public towards practices that actually recognize and guarantee rights. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A População em Situação de Rua (PSR) representa uma das expressões mais perversas da questão social, e constitui um fenômeno que entrelaça fatores econômicos, políticos e sociais. Trata-se de um segmento historicamente (in)visibilizado pelo Estado brasileiro, que, a partir de sua organização política em meados dos anos 2000, conquistou avanços legais em relação à garantia de seus direitos. Estes direitos são materializados, ainda que de forma inicial e com fragilidades, principalmente pela política de Assistência Social, em um movimento que vai na contramão da ofensiva neoliberal vigente. Por esse motivo, é importante analisar como vem operando uma política de corte social voltada para os mais marginalizados no país. Assim, o presente trabalho buscou analisar o atendimento à PSR no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o acesso deste segmento às políticas sociais no estado do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa se ancorou no materialismo histórico dialético e foi organizada a partir de duas etapas principais: realização de rodas de conversa com os profissionais dos serviços socioassistenciais de atendimento à PSR e entrevistas com membros do Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN). Após transcrição dos áudios foi realizada análise de conteúdo temática, sendo os dados organizados em seis categorias: modos de vida e vinculação com a rua; o SUAS e as pessoas em situação de rua; criminalização e higienização social da PSR; atendimento da PSR pela rede de políticas públicas; organização política da PSR; impactos da nova conjuntura brasileira para o SUAS e a PSR. De modo geral, foi possível concluir que, apesar da importância da criação de serviços voltados para PSR no SUAS, é preciso avançar na concepção e execução destas políticas sociais, se afastando do higienismo e criminalização que marcam a atuação do Estado com esse público rumo à práticas que de fato reconheçam e garantam direitos. 2021-02-11T17:13:57Z 2021-02-11T17:13:57Z 2020-09-22 doctoralThesis MEDEIROS, Fernanda Cavalcanti de. No fio da navalha: entre a garantia de direitos e a higienização social nas políticas de atendimento à população em situação de rua. 2020. 316f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31482 pt_BR Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA |