O modelo cooperativo como meio de efetividade processual

Refletindo um novo pensar processual, voltado à busca da efetividade das garantias constitucionais, o Código Processual Civil brasileiro adotou o modelo processual cooperativo. Trata-se de modelo que visa, à luz da democracia pluralista, equilibrar a divisão de trabalho entre os sujeitos do processo...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Araújo, Sammara Costa Pinheiro Guerra de
Outros Autores:	Freire, Leonardo Oliveira
Formato:	Dissertação
Idioma:	pt_BR
Publicado em:	Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:	Modelo processual cooperativo Efetividade Imparcialidade do juiz Teoria da razão comunicativa Garantias processuais constitucionais
Endereço do item:	https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31202
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spelling	ri-123456789-312022021-01-10T07:54:28Z O modelo cooperativo como meio de efetividade processual Araújo, Sammara Costa Pinheiro Guerra de Freire, Leonardo Oliveira http://lattes.cnpq.br/6319157802828275 http://lattes.cnpq.br/3263821619188327 Rosário, José Orlando Ribeiro http://lattes.cnpq.br/7497832675271260 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da http://lattes.cnpq.br/6629152920412713 Modelo processual cooperativo Efetividade Imparcialidade do juiz Teoria da razão comunicativa Garantias processuais constitucionais Refletindo um novo pensar processual, voltado à busca da efetividade das garantias constitucionais, o Código Processual Civil brasileiro adotou o modelo processual cooperativo. Trata-se de modelo que visa, à luz da democracia pluralista, equilibrar a divisão de trabalho entre os sujeitos do processo, dando uma nova dimensão ao papel do juiz e das partes na marcha processual. Nesse novo cenário, a presente pesquisa objetiva investigar o conteúdo essencial do princípio da cooperação e qual seus possíveis impactos na atividade jurisdicional e na efetividade das garantias constitucionais. Para a consecução dessa finalidade, parte-se do estudo da evolução do constitucionalismo moderno ao neoconstitucionalismo, adentrando-se nas fases metodológicas do direito processual e nos novos rumos tomados pelo processo civil contemporâneo, denominado neoprocessualismo ou formalismo-valorativo, na busca de aferir um maior grau de efetividade à tutela jurisdicional. Analisa-se os modelos processuais adversarial e inquisitivo, focando no modo como neles se estrutura a divisão de poderes entre os sujeitos processuais. O modelo processual cooperativo, lastreado no princípio da cooperação, é apresentado como um novo modelo apto a atender os anseios da constitucionalização do processo. Neste passo, evidencia-se as bases teóricas que conceituam a cooperação processual, além de delimitar seu conteúdo normativo e eficacial. Em seguida, procede-se ao estudo dos deveres de cooperação do juiz ou do órgão jurisdicional a fim de apurar se tais deveres podem acarretar uma quebra da imparcialidade judicial, diferenciando este conceito da noção de neutralidade. Por fim, apresenta-se garantias processuais constitucionais e a teoria da razão comunicativa de Jürgen Habermas como fundamentos desse modelo cooperativo de processo. Adota-se o método dedutivo, a pesquisa é qualitativa, exploratória e bibliográfica, incluindo a exploração da doutrina, legislação e decisões judiciais. 2021-01-05T22:42:59Z 2021-01-05T22:42:59Z 2019-12-27 masterThesis ARAÚJO, Sammara Costa Pinheiro Guerra de. O modelo cooperativo como meio de efetividade processual. 2019. 114f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31202 pt_BR Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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O modelo cooperativo como meio de efetividade processual

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