As demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis e a concretização do acesso à Justiça: instrumentos de solução
Face à la situation des demandes de répétition individuelles présents et qui croîtrent à chaque jour, il surgit la necessite de repenser la concrétisation de l´accès à la justice depuis des mécanismes capables d´offrir l´effective prestation juridictionnelle. Cet étude part de la situation social...
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Formato: | Dissertação |
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Publicado em: |
Brasil
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Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26995 |
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ri-123456789-269952019-05-26T06:17:08Z As demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis e a concretização do acesso à Justiça: instrumentos de solução Borges, Andressa Solon Freire, Leonardo Oliveira Guimarães, Patricia Borba Vilar Demandas repetitivas Acesso à Justiça Técnicas alternativas de resolução de conflitos Juizados Especiais Cíveis CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Face à la situation des demandes de répétition individuelles présents et qui croîtrent à chaque jour, il surgit la necessite de repenser la concrétisation de l´accès à la justice depuis des mécanismes capables d´offrir l´effective prestation juridictionnelle. Cet étude part de la situation social et aussi des changements constantes des profiles des relations entre les individus pour discuter l´efficacité des moyens alternatives de solution de conflits. L´analyse est réalisée par la méthode déductif de recherche qualitative, quantitative et normative, servant de base aux chiffres fornis par le Conséil National de Justice dans ler apport Justice en Chiffres et d´après une performance de l´État au milieu administratif à proumovoir l´ exécution des actes judiciaires d´inspection nécessaires pour prevenir la cause de ces procédures. L´ investigation croit que l´agrandissement des demandes en masse dans le tribunal spécial il s´agit sur le droit du consommateur, ainsi que l´application des techniques de solution de conflits s´exposent comme des mécanismes capables d´arrêter la croissance, d´autre part, donner au citoyen d´ autonomie pour résoudre ses quereles comme des protagonistes. Finalement, la conclusion est que l´implémentation des techniques de solutions de conflits au moyen judiciaire et hors-cour présentent comme des outils modernes pour garantir le dialogue fondé dans l´agir communicatif fournit par les sujets actifs du rapport procédurale résultat du conflit. Em face do cenário atual das demandas repetitivas individuais existentes e crescentes a cada ano, surge a necessidade de se repensar a concretização do acesso à justiça por meio de institutos capazes de garantir a efetiva prestação jurisdicional. A partir disto, o presente estudo está debruçado sobre a conjuntura social e as constantes mudanças no perfil das relações entre os indivíduos, para discutir eficácia dos meios alternativos de solução de conflitos. A análise é realizada através do método dedutivo, por meio de pesquisa qualitativa e normativa, tendo por referência os números publicados anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça no Relatório Justiça em Números, e considerando a atuação do estado na esfera administrativa na promoção do cumprimento das medidas legais e da fiscalização necessárias a coibir a causa dessas ações. A pesquisa compreende que o aumento crescente das demandas de massa em sede de juizados especiais versa sobre direito do consumidor, bem como que a aplicação das técnicas alternativas de solução de conflitos se afiguram como mecanismos capazes frear o crescimento, além de dotar o cidadão de autonomia para resolver com protagonismo suas contendas. Ao final, conclui que o implemento das técnicas de solução de conflitos na esfera extrajudicial e judicial se afiguram como instrumentos modernos, por privilegiar um diálogo alicerçado no agir comunicativo, propiciado pelos sujeitos ativos da relação processual resultado do conflito. 2019-05-07T19:59:27Z 2019-05-07T19:59:27Z 2018-08-20 masterThesis BORGES, Andressa Solon. As demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis e a concretização do acesso à Justiça: instrumentos de solução. 2018. 136f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26995 pt_BR Acesso Aberto application/pdf Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO |
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