Política criminal e sistema prisional: a atuação dos psicólogos nas prisões paraibanas

This research aims to analyse the psychologist's practice in the prison system in the state of Paraiba - Brazil, as well as correlate it to the current criminal policy. In order to do so, the following have been listed as the specific objectives: map and characterise the work of psychologist...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Tannuss, Rebecka Wanderley
Outros Autores: Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de
Formato: Dissertação
Idioma:por
Publicado em: Brasil
Assuntos:
Criminologia crítica
Política criminal
Sistema prisional
Trabalho do psicólogo
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24407
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Tannuss, Rebecka Wanderley
Política criminal e sistema prisional: a atuação dos psicólogos nas prisões paraibanas
description This research aims to analyse the psychologist's practice in the prison system in the state of Paraiba - Brazil, as well as correlate it to the current criminal policy. In order to do so, the following have been listed as the specific objectives: map and characterise the work of psychologists in the prison institutions in Paraiba; investigate the existing relations between the criminal policy and the practice of the psychologists in the prison institutions. As for the method, ten semistructured and individual interviews were performed with psychologists who work in the prisons of Paraiba. The analysis of the data was done based on the Critical Criminology as a theorical framework, which is a perspective that focuses on materialism and which aims to establish a radical analysis of the punitive mechanisms and of the true functions of the penal system. The results obtained confirmed the expected reality: overcrowded prisons; terrible infrastructure conditions; insalubrity; countless violations of human rights. As for the professionals, they are inserted in the prison system in Paraiba through the health teams, whose job has been, all in all, to perform individual follow-ups, run quick health tests and do punctual activities. Besides that, the psychologists also have their practice aimed to the production of documents that subsidise judicial decisions related to the progression of regime and parole. The interviews pointed towards a predominance of the clinical practice with speeches that focus on the culpabilisation of the family, individualisation of the matters that lead to committing a crime and a strong influence of the Positivist and Liberal Criminologies. It was also observed that the practice faces obstacles such as precarious working conditions, great demand, overcrowded prisons and lack of adequate infrastructure. Finally, it can be concluded that the pratice of the psychologist in the prisons is part of a coplex debate which is still under development, with limitations which are intensified by the violent and precarious environment. On top of that, practices keep getting closer and closer to the traditional model rather than expanding an analysis that approaches the guarantee of human rights in the prisons and rethinks the existance of those penal institutions.
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The analysis of the data was done based on the Critical Criminology as a theorical framework, which is a perspective that focuses on materialism and which aims to establish a radical analysis of the punitive mechanisms and of the true functions of the penal system. The results obtained confirmed the expected reality: overcrowded prisons; terrible infrastructure conditions; insalubrity; countless violations of human rights. As for the professionals, they are inserted in the prison system in Paraiba through the health teams, whose job has been, all in all, to perform individual follow-ups, run quick health tests and do punctual activities. Besides that, the psychologists also have their practice aimed to the production of documents that subsidise judicial decisions related to the progression of regime and parole. The interviews pointed towards a predominance of the clinical practice with speeches that focus on the culpabilisation of the family, individualisation of the matters that lead to committing a crime and a strong influence of the Positivist and Liberal Criminologies. It was also observed that the practice faces obstacles such as precarious working conditions, great demand, overcrowded prisons and lack of adequate infrastructure. Finally, it can be concluded that the pratice of the psychologist in the prisons is part of a coplex debate which is still under development, with limitations which are intensified by the violent and precarious environment. On top of that, practices keep getting closer and closer to the traditional model rather than expanding an analysis that approaches the guarantee of human rights in the prisons and rethinks the existance of those penal institutions. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a atuação do psicólogo no sistema prisional paraibano, bem como, relacioná-la com a política criminal vigente. Para tanto, foram elencados como objetivos específicos: mapear e caracterizar o trabalho dos psicólogos nas instituições prisionais paraibanas; investigar as relações existentes entre a política criminal e a atuação dos psicólogos junto às instituições prisionais. No tocante ao método, foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas e individuais com psicólogos que trabalham nos presídios da Paraíba. A análise dos dados foi realizada a partir do referencial teórico da Criminologia Crítica, perspectiva de enfoque materialista e que se propõe a estabelecer uma análise radical dos mecanismos punitivos e das reais funções do sistema penal. Os resultados obtidos confirmaram a realidade já esperada: prisões superlotadas; péssimas condições de infraestrutura; insalubridade; inúmeras violações aos direitos humanos. No que tange aos profissionais, esses se inserem no sistema prisional paraibano por meio de equipes de saúde, cujo trabalho tem se voltado, de modo geral, para acompanhamentos individuais, realização de testes rápidos de saúde e atividades pontuais. Além disso, os psicólogos também têm a prática voltada para a construção de documentos que subsidiam decisões judiciais relacionadas à progressão de regime e livramento condicional. As entrevistas apontaram para a prevalência do modelo clínico de atuação com discursos voltados para culpabilização da família, individualização das questões que norteiam o cometimento do crime e forte influência das Criminologias Positivista e Liberal. Notou-se também que a atuação desenvolvida esbarra diretamente nas condições precárias de trabalho, como a alta demanda, superpopulação carcerária e ausência de infraestrutura adequada. Por fim, pode-se concluir que a prática do psicólogo dentro das prisões ainda faz parte de um debate complexo e em construção, com limitações que são potencializadas pelo ambiente violento e precário. Somando-se a isto, a permanência de práticas que estão muito mais se adequando ao modelo tradicional do que ampliando uma análise que se aproxime da garantia de direitos humanos nos presídios e repense estruturalmente a existência das prisões. 2017-12-04T23:57:36Z 2017-12-04T23:57:36Z 2017-08-22 masterThesis TANNUSS, Rebecka Wanderley. Política criminal e sistema prisional: a atuação dos psicólogos nas prisões paraibanas. 2017. 189f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24407 por Acesso Aberto application/pdf Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

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