Dinâmica das relações horizontais: uma análise a partir dos conselhos nacionais de secretários estaduais

This study deals with intergovernmental relations based on the horizontal articulations developed within the framework of the National Councils of State Secretaries. The research analyzed how the horizontal articulations occur in the National Councils of Secretaries of State and what their implicati...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva Filho, Roosevelt Bezerra da
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3579479372575748
Formato: doctoralThesis
Idioma:por
Publicado em: Brasil
Assuntos:
Federalismo
Relações intergovernamentais
Articulação horizontal
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23645
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description This study deals with intergovernmental relations based on the horizontal articulations developed within the framework of the National Councils of State Secretaries. The research analyzed how the horizontal articulations occur in the National Councils of Secretaries of State and what their implications for intergovernmental cooperation. Three assumptions guided the research, the first one is that the difficulties for the fiscal control and maintenance of the administrative capacity, by the states, promote greater articulation between federative entities; The second assumption is that non-shared views among the secretaries on a particular issue hinder articulation and intergovernmental cooperation and increase the need for federative coordination; And the third assumption is that the horizontal articulation is influenced by the more general scenario of the federation. The assumptions come from the combination of the aspects that should be considered for the analysis of public policies of Pierson (1995) with the determining factors for the formation of alliances of Abrúcio and Gaetani (2006). As for the methodological processes, the research was based on a case study strategy with a qualitative approach. Regarding the ends it was characterized by analytical descriptive alignment with the assumptions of the historical institutional approach. The data were analyzed according to the documentary analysis technique for the secondary data, while the primary data were analyzed following the technique of content analysis, developed by Bardin (1977). The main results indicate that the factors that allow or not the formation of federation articulation / cooperation / coordination in / between three organizations that are concerned with approaching the states and the Federal District to discuss issues of common interest, form coordinated action strategies and seek Influence the policies that come from the Federal Government. In general, it is concluded that the three Councils present different degrees of articulation, be they horizontal or vertical, explained by the path dependency in which these organizations were created and related from the critical events.
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Three assumptions guided the research, the first one is that the difficulties for the fiscal control and maintenance of the administrative capacity, by the states, promote greater articulation between federative entities; The second assumption is that non-shared views among the secretaries on a particular issue hinder articulation and intergovernmental cooperation and increase the need for federative coordination; And the third assumption is that the horizontal articulation is influenced by the more general scenario of the federation. The assumptions come from the combination of the aspects that should be considered for the analysis of public policies of Pierson (1995) with the determining factors for the formation of alliances of Abrúcio and Gaetani (2006). As for the methodological processes, the research was based on a case study strategy with a qualitative approach. Regarding the ends it was characterized by analytical descriptive alignment with the assumptions of the historical institutional approach. The data were analyzed according to the documentary analysis technique for the secondary data, while the primary data were analyzed following the technique of content analysis, developed by Bardin (1977). The main results indicate that the factors that allow or not the formation of federation articulation / cooperation / coordination in / between three organizations that are concerned with approaching the states and the Federal District to discuss issues of common interest, form coordinated action strategies and seek Influence the policies that come from the Federal Government. In general, it is concluded that the three Councils present different degrees of articulation, be they horizontal or vertical, explained by the path dependency in which these organizations were created and related from the critical events. Esta tese trata das relações intergovernamentais a partir das articulações horizontais desenvolvidas no âmbito dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais. A pesquisa analisou como ocorrem as articulações horizontais nos Conselhos Nacionais de Secretários de Estado e quais as suas implicações para a cooperação intergovernamental. Três pressupostos nortearam a pesquisa, o primeiro é que as dificuldades para o controle fiscal e manutenção da capacidade administrativa, por parte dos estados, promovem maior articulação entre os entes federativos; o segundo pressuposto é que visões não compartilhadas entre os secretários acerca de uma determinada questão dificultam à articulação e a cooperação intergovernamental e aumentam a necessidade de coordenação federativa; e o terceiro pressuposto é que a articulação horizontal sofre influência do cenário mais geral da federação. Os pressupostos advêm da combinação dos aspectos que devem ser considerados para a análise de políticas públicas de Pierson (1995) com os fatores determinantes para a formação de alianças de Abrúcio e Gaetani (2006). Quanto aos processos metodológicos, a pesquisa se utilizou da estratégia de estudo de caso com abordagem qualitativa. Quanto aos fins se caracterizou por se descritivo analítico alinhado aos pressupostos da abordagem institucional histórica. Os dados foram analisados segundo a técnica de análise documental para os dados secundários, enquanto que os dados primários foram analisados seguindo a técnica de análise de conteúdo, desenvolvida por Bardin (1977). Os principais resultados apontam que os fatores que permitem ou não a formação de articulação/cooperação/coordenação federativa em/entre três organizações que se preocupam em aproximar os estados e o Distrito Federal para debater questões de interesse comum, formar estratégias de ação coordenada e buscar exercer influências nas políticas que vêm do Governo Federal. Em linhas gerais, conclui-se que os três Conselhos apresentam graus de articulações diferentes, sejam estes no aspecto horizontal ou vertical, explicados pela path dependency em que estas organizações foram criados e se relacionaram a partir dos eventos críticos. 2017-07-18T11:23:29Z 2017-07-18T11:23:29Z 2017-03-02 doctoralThesis SILVA FILHO, Roosevelt Bezerra da. Dinâmica das relações horizontais: uma análise a partir dos conselhos nacionais de secretários estaduais. 2017. 153f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23645 por Acesso Aberto application/pdf Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

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