Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersi...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva, André Luis Nogueira da
Outros Autores: Gomes, Sandra Cristina
Formato: Dissertação
Idioma:por
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Federalismo
Descentralização
Capacidade institucional.
Governos estaduais
Assistência social
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20511
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id ri-123456789-20511
record_format dspace
institution Repositório Institucional
collection RI - UFRN
language por
topic Federalismo
Descentralização
Capacidade institucional.
Governos estaduais
Assistência social
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
spellingShingle Federalismo
Descentralização
Capacidade institucional.
Governos estaduais
Assistência social
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
Silva, André Luis Nogueira da
Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
description This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.
author2 Gomes, Sandra Cristina
author_facet Gomes, Sandra Cristina
Silva, André Luis Nogueira da
format masterThesis
author Silva, André Luis Nogueira da
author_sort Silva, André Luis Nogueira da
title Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
title_short Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
title_full Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
title_fullStr Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
title_full_unstemmed Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
title_sort os estados no suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
publisher Universidade Federal do Rio Grande do Norte
publishDate 2016
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20511
work_keys_str_mv AT silvaandreluisnogueirada osestadosnosuasumaanalisedacapacidadeinstitucionaldosgovernosestaduaisnaassistenciasocial
_version_ 1773958920665038848
spelling ri-123456789-205112017-11-04T13:59:29Z Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social Silva, André Luis Nogueira da Gomes, Sandra Cristina http://lattes.cnpq.br/8497690848049514 http://lattes.cnpq.br/4344381187418239 Almeida, Lindijane de Souza Bento http://lattes.cnpq.br/6024881677470158 Abrucio, Fernando Luiz http://lattes.cnpq.br/7585916430082392 Federalismo Descentralização Capacidade institucional. Governos estaduais Assistência social CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan. O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores políticos. A literatura que discute as implicações dos arranjos federativos na produção de políticas públicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configuração federativa provocaria dispersão e variação na provisão de serviços entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provisão de políticas nacionais em patamares mais homogêneos, de modo similar a estados unitários. A pesquisa insere-se nesta discussão à medida que aborda os efeitos do desenho institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas decisões dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional construída pelos 26 governos estaduais após a implementação do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de definição de atribuições governamentais e de cooperação federativa. Argumenta-se que a existência de uma heterogênea capacidade institucional dos governos estaduais na Assistência Social é resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse nível de governo. Tal liberdade de atuação relativiza a ideia de que a implementação de sistemas nacionais de políticas públicas geraria efeitos positivos (ou homogêneos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro. A hipótese que sustentamos é de que a atuação heterogênea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da política socioassistencial, dificultando a concretização do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contrário do que a literatura aponta, argumentamos que a adoção do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposição que indica efeitos positivos da criação de sistemas nacionais nos governos subnacionais. 2016-05-18T22:15:11Z 2016-05-18T22:15:11Z 2015-07-27 masterThesis SILVA, André Luis Nogueira da. Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social. 2015. 892 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20511 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS

Registros relacionados