A EXTENSÃO POPULAR E A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO DIREITO: UM ESTUDO DOS POSTULADOS NA PERSPECTIVA DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL

O processo de concretização das normas à realidade social com a qualestá envolvida traz a tona muita das experiências subjetivas dosoperadores do direito. De modo que, quando as instancias oficiaisatuam à luz de seus estigmas e preconceitos, tendem a constituir aclasse criminosa, selecionando e rotu...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: Pereira, Mariana Mendes, Caldas, Arthur Samuel Pinheiro
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6605
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Descrição
Resumo:O processo de concretização das normas à realidade social com a qualestá envolvida traz a tona muita das experiências subjetivas dosoperadores do direito. De modo que, quando as instancias oficiaisatuam à luz de seus estigmas e preconceitos, tendem a constituir aclasse criminosa, selecionando e rotulando as classes menosfavorecidas economicamente, fazendo juízos de valores diferenciadose dando respostas penais distintas, o que acarreta a extremaseletividade do sistema.Dessa maneira, o presente artigo busca fazerum estudo acerca dos postulados, no plano metodológico esociológico, na perspectiva da interpretação e aplicação do DireitoPenal. E dessa maneira, demonstrar que a extensão universitáriapautada na educação popular é o mecanismo fundamental para aconstrução de uma cultura jurídica plural, democrática e popular e deoperadores conscientes de suas trajetórias sociais.