O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E A PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DAS DROGAS: UMA ANÁLISE DO PANORAMA NACIONAL

O crescimento da criminalidade ocasionada por crianças eadolescentes nos últimos anos, é um tema que tem preocupado asociedade brasileira, principalmente pela violência empregada nosatos infracionais. Dessa forma, esses jovens, em sua maioria,provenientes das classes sociais menos abastadas, são vis...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Macêdo, Sânzia Saldanha
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6603
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Descrição
Resumo:O crescimento da criminalidade ocasionada por crianças eadolescentes nos últimos anos, é um tema que tem preocupado asociedade brasileira, principalmente pela violência empregada nosatos infracionais. Dessa forma, esses jovens, em sua maioria,provenientes das classes sociais menos abastadas, são vistos como umproblema social geralmente vinculado à violência urbana e ao uso etráfico de drogas. Nesse interim, o artigo apresenta o panoramanacional da situação dos jovens infratores que cumprem medidassocioeducativas, focando na sua estreita relação com as drogas, deforma a refletir e analisar, sob a perspectiva da criminologia crítica,uma parte da perversa e complexa estrutura em que estão inseridosessas crianças e adolescentes marginalizados. Será feita uma breveperquirição histórica das legislações brasileiras sobre a criança e oadolescente e se abordará a questão da política proibicionista dedrogas adotada no país como instrumento da ação seletivo-punitiva doEstado, relacionando-a com o sistema de justiça juvenil.