CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL

O presente artigo versará sobre lesões aos bens ambientais na ótica doDireito Penal, analisando a proteção ambiental e os crimes contra omeio ambiente, consagrados no Código Penal e na própriaConstituição Brasileira. No ordenamento jurídico brasileiro, discorrerásobre a proteção ambiental positivada...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Principais autores: Cavalcante, Morgana Silveira, Pinheiro, Karina Bezerra
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6595
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id oai:periodicos.ufrn.br:article-6595
record_format ojs
spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-65952017-12-12T20:35:37Z CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL Cavalcante, Morgana Silveira Pinheiro, Karina Bezerra O presente artigo versará sobre lesões aos bens ambientais na ótica doDireito Penal, analisando a proteção ambiental e os crimes contra omeio ambiente, consagrados no Código Penal e na própriaConstituição Brasileira. No ordenamento jurídico brasileiro, discorrerásobre a proteção ambiental positivada em capítulo próprio, CapítuloVI – Do Meio Ambiente, e na Lei nº 9.605/98 (Lei de CrimesAmbientais). Diante das condutas criminais contra o meio ambiente,será analisada a tutela do direito penal moderno que dispõe de sançõespara frear sua degradação e poluição frente aos crimes ambientais.Ressaltará, ainda, que um meio ambiente sustentável é essencial naqualidade de vida humana, bem como sua proteção figurar umaobrigação imprescindível por parte dos órgãos governamentais e atéda própria coletividade, como promulga o art. 225 da ConstituiçãoFederal. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2015-01-28 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares application/pdf https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6595 Revista Transgressões; v. 1 n. 1 (2013); 14-38 2318-0277 por https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6595/5108 Copyright (c) 2015 Revista Transgressões: ciências criminais em debate
institution Periódicos UFRN
collection Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN
language por
format Online
author Cavalcante, Morgana Silveira
Pinheiro, Karina Bezerra
spellingShingle Cavalcante, Morgana Silveira
Pinheiro, Karina Bezerra
CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL
author_facet Cavalcante, Morgana Silveira
Pinheiro, Karina Bezerra
author_sort Cavalcante, Morgana Silveira
title CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL
title_short CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL
title_full CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL
title_fullStr CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL
title_full_unstemmed CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL
title_sort crimes ambientais: visão crítica e normativa de crimes contra o bem ambiental à luz do direito penal
description O presente artigo versará sobre lesões aos bens ambientais na ótica doDireito Penal, analisando a proteção ambiental e os crimes contra omeio ambiente, consagrados no Código Penal e na própriaConstituição Brasileira. No ordenamento jurídico brasileiro, discorrerásobre a proteção ambiental positivada em capítulo próprio, CapítuloVI – Do Meio Ambiente, e na Lei nº 9.605/98 (Lei de CrimesAmbientais). Diante das condutas criminais contra o meio ambiente,será analisada a tutela do direito penal moderno que dispõe de sançõespara frear sua degradação e poluição frente aos crimes ambientais.Ressaltará, ainda, que um meio ambiente sustentável é essencial naqualidade de vida humana, bem como sua proteção figurar umaobrigação imprescindível por parte dos órgãos governamentais e atéda própria coletividade, como promulga o art. 225 da ConstituiçãoFederal.
publisher Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
publishDate 2015
url https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6595
work_keys_str_mv AT cavalcantemorganasilveira crimesambientaisvisaocriticaenormativadecrimescontraobemambientalaluzdodireitopenal
AT pinheirokarinabezerra crimesambientaisvisaocriticaenormativadecrimescontraobemambientalaluzdodireitopenal
_version_ 1766683113321136128

Registros relacionados