TRANSGENERIDADE E CÁRCERE: DIÁLOGOS SOBRE UMA CRIMINOLOGIA TRANSFEMINISTA
A pesquisa busca discutir a situação da população transgênera no cárcere a partir da problematização do binarismo de gênero que embasa o sistema penal. Nesse sentindo, o sistema é interpretado...
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Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6444 |
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Resumo: | A pesquisa busca discutir a situação da população transgênera no cárcere a partir da problematização do binarismo de gênero que embasa o sistema penal. Nesse sentindo, o sistema é interpretado como uma representação de todo um contexto de exclusão, preconceito e marginalização constatado além dos muros da prisão, porém de forma amplificada. Analisar-se-á ainda as violações dos direitos dessa parcela da população no âmbito prisional, bem como as medidas estatais tomadas para protegê-la e evitar tais arbitrariedades. Para esse aprofundamento nas medidas protetivas, trataremos da resolução aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Conselho Nacional de Política Criminal, que dispõe sobre uma série de medidas cuja efetividade será analisada. |
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