Formação Social da "Consciência Jurídica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte
Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, de...
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EDUFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-4792016-12-16T16:58:50Z Formação Social da "Consciência Jurídica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte Lima, Erick Calheiros de Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre. Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica. EDUFRN 2010-09-25 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares application/pdf https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/479 Princípios: Revista de Filosofia (UFRN); v. 14 n. 22 (2007): Princípios: revista de filosofia; 221-252 1983-2109 0104-8694 por https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/479/413 Copyright (c) 2014 Princípios: Revista de Filosofia (UFRN) |
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Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN |
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Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre. Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica. |
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