PROTEÇÃO À IDENTIDADE INDÍGENA E QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MULTICULTURALISMO E DA ABERTURA CONSTITUCIONAL
Com a superação do Estado de Direito e ascensão do Estado Constitucional, conceitos como pluralismo e flexibilidade propiciaram uma abertura constitucional sem precedentes na história do constitucionalismo, reconciliando o direito com a realidade social, dinamizando-o e plastificando-o através de um...
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Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4359 |
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