O ATUAL PERFIL DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ANÁLISE DE QUESTÕES PONTUAIS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O artigo em tela visa tecer algumas considerações acerca de questões importantes e controversas no controle concentrado de constitucionalidade praticado no Brasil. Nesse sentido, além de congregar o entendimento doutrinário acerca desses pontos controvertidos, o artigo ,de maneira precípua, se ocupa...
Na minha lista:
| Autor principal: | Baía Magalhães, Breno |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4354 |
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