ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
A construção dos Estados, desde o modelo absolutista até o atual regulatório, foi acompanhada pelo estabelecimento de direitos fundamentais. Pela necessidade de efetivação dos direitos fundamentais é necessário o estudo do modelo adotado historicamente pelos Estados, pois são estes essenciais para c...
Na minha lista:
Principais autores: | , |
---|---|
Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
|
Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4332 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
id |
oai:periodicos.ufrn.br:article-4332 |
---|---|
record_format |
ojs |
spelling |
oai:periodicos.ufrn.br:article-43322019-12-20T15:30:23Z ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO De Andrade Aguiar Filho, Valfredo Marcius de Alencar Xavier, Yanko A construção dos Estados, desde o modelo absolutista até o atual regulatório, foi acompanhada pelo estabelecimento de direitos fundamentais. Pela necessidade de efetivação dos direitos fundamentais é necessário o estudo do modelo adotado historicamente pelos Estados, pois são estes essenciais para concretização destes direitos. Assim, a urgência ambiental dos dias atuais deve ser vista através do novo modelo regulatório, e do desenvolvimento de um constitucionalismo ambiental. Desta maneira, neste breve artigo trata-se da origem do Estado regulador, do constitucionalismo ambiental, e das agências reguladoras, tomando como base a Agência Nacional do Petróleo em sua função de defesa do ambiente. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2013-10-15 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4332 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 3 n. 01 (2010): 4ª Edição 1982-310X por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4332/3536 Copyright (c) 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos |
institution |
Periódicos UFRN |
collection |
Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN |
language |
por |
format |
Online |
author |
De Andrade Aguiar Filho, Valfredo Marcius de Alencar Xavier, Yanko |
spellingShingle |
De Andrade Aguiar Filho, Valfredo Marcius de Alencar Xavier, Yanko ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO |
author_facet |
De Andrade Aguiar Filho, Valfredo Marcius de Alencar Xavier, Yanko |
author_sort |
De Andrade Aguiar Filho, Valfredo |
title |
ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO |
title_short |
ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO |
title_full |
ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO |
title_fullStr |
ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO |
title_full_unstemmed |
ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO |
title_sort |
estado regulador e a proteção ambiental: análise das atribuições da agência nacional do petróleo |
description |
A construção dos Estados, desde o modelo absolutista até o atual regulatório, foi acompanhada pelo estabelecimento de direitos fundamentais. Pela necessidade de efetivação dos direitos fundamentais é necessário o estudo do modelo adotado historicamente pelos Estados, pois são estes essenciais para concretização destes direitos. Assim, a urgência ambiental dos dias atuais deve ser vista através do novo modelo regulatório, e do desenvolvimento de um constitucionalismo ambiental. Desta maneira, neste breve artigo trata-se da origem do Estado regulador, do constitucionalismo ambiental, e das agências reguladoras, tomando como base a Agência Nacional do Petróleo em sua função de defesa do ambiente. |
publisher |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN |
publishDate |
2013 |
url |
https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4332 |
work_keys_str_mv |
AT deandradeaguiarfilhovalfredo estadoreguladoreaprotecaoambientalanalisedasatribuicoesdaagencianacionaldopetroleo AT marciusdealencarxavieryanko estadoreguladoreaprotecaoambientalanalisedasatribuicoesdaagencianacionaldopetroleo |
_version_ |
1766682941107208192 |