A DIMENSÃO ÉTICA DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS PARTES NO PROCESSO CIVIL E SEU REFLEXO NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
O objetivo deste trabalho é analisar a conexão entre a ética e o princípio da igualdade de tratamento no processo civil, com ênfase à efetividade da prestação jurisdicional. A observância aos direitos humanos é o critério apropriado para pautar a conduta ética em sociedade. Como a liberdade e a igua...
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Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4330 |
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