OS DUTOS DE TRANSPORTE DO GÁS NATURAL E A REGULAÇÃO DO LIVRE ACESSO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS
Atentando para a relevância do recurso energético “gás natural”, para a abertura do mercado gasífero nacional promovida pela EC n° 09/95 e, ainda, para ausência de uma lei específica que o discipline, o presente trabalho se propõe a analisar a atividade dutoviária de transporte do gás natural enquan...
Na minha lista:
Principais autores: | de Siqueira, Mariana, Marcius de Alencar Xavier, Yanko |
---|---|
Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
|
Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4281 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados
-
Regulação do livre acesso na indústria gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988 /
por: Silva, Anderson Souza da., et al.
Publicado em: (2022) -
Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
por: Silva, Anderson Souza da
Publicado em: (2014) -
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural /
por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha., et al.
Publicado em: (2022) -
Regulação em petróleo e gás natural /
por: Suslick, Saul B.
Publicado em: (2022) -
Regulação em petróleo e gás natural /
Publicado em: (2022)