Pluralismo emancipatório? Uma abordagem a partir dos movimentos indígenas da América Latina
A questão que subjaz a esse texto é: Pode o pluralismo jurídico ser emancipatório? Para responder a essa perguntaa pesquisa centra-se nos limites e possibilidades da luta jurídica pelo reconhecimento da pluralidade de ordensjurídicas, nomeadamente a luta dos movimentos indígenas na América Latina. E...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-31682013-01-09T22:03:38Z Pluralismo emancipatório? Uma abordagem a partir dos movimentos indígenas da América Latina Santos, Elida de Oliveira Lauris dos A questão que subjaz a esse texto é: Pode o pluralismo jurídico ser emancipatório? Para responder a essa perguntaa pesquisa centra-se nos limites e possibilidades da luta jurídica pelo reconhecimento da pluralidade de ordensjurídicas, nomeadamente a luta dos movimentos indígenas na América Latina. Esta análise está conceitualmenteestruturada em dois dos debates propostos por Boaventura de Sousa Santos. Por um lado, concentra-se na discussãodo conceito de direito e de pluralismo jurídico entre juristas, cientistas sociais e antropólogos do direito; poroutro lado, recorre às teses elaboradas para permitir um uso emancipatório do direito. Esta estrutura teórica constituio pano de fundo do meu principal argumento, como segue: as lutas sociais e o uso que fazem do direito nãosão essencialmente boas ou más e requerem uma vigilância incessante de suas fontes, ferramentas e resultados. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2013-01-09 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/3168 Revista Cronos; v. 8 n. 1 (2007): Globalizações alternativas 1982-5560 1518-0689 por https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/3168/2558 Copyright (c) 2014 Revista Cronos |
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