LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA NO RIO GRANDE DO NORTE: UM ENFOQUE NOS MUNICÍPIOS
O licenciamento ambiental é alvo de discussões envolvendo empreendedores e o poder público em todas as esferas. Há quase duas décadas o setor produtivo promove discussões e debates chamando atenção para os gargalos do licenciamento ambiental e propõe sugestões para melhoria do processo. Um dos garga...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-311932023-12-22T23:32:26Z LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA NO RIO GRANDE DO NORTE: UM ENFOQUE NOS MUNICÍPIOS Souto, Lucas de Faria Correa, Edgard O licenciamento ambiental é alvo de discussões envolvendo empreendedores e o poder público em todas as esferas. Há quase duas décadas o setor produtivo promove discussões e debates chamando atenção para os gargalos do licenciamento ambiental e propõe sugestões para melhoria do processo. Um dos gargalos identificados foi a baixa quantidade de municípios habilitados para realizar o procedimento: dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.696 (30,4%) realizavam o processo de licenciamento ambiental. No Rio Grande do Norte (RN), recorte espacial objeto da análise deste artigo, dos 167 municípios, apenas 11 (6,5%) dispõe do procedimento. Diante disso, este artigo trará um panorama geral da situação do licenciamento ambiental no Brasil e um diagnóstico da pauta no RN, apresentando evidências do problema e possíveis soluções, com experiências exitosas. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2023-12-22 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/31193 Sociedade e Território; v. 35 n. 2 (2023) 2177-8396 10.21680/2177-8396.2023v35n2 por https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/31193/18078 Copyright (c) 2023 Sociedade e Território http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 |
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licenciamento ambiental no âmbito da gestão ambiental compartilhada no rio grande do norte: um enfoque nos municípios |
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O licenciamento ambiental é alvo de discussões envolvendo empreendedores e o poder público em todas as esferas. Há quase duas décadas o setor produtivo promove discussões e debates chamando atenção para os gargalos do licenciamento ambiental e propõe sugestões para melhoria do processo. Um dos gargalos identificados foi a baixa quantidade de municípios habilitados para realizar o procedimento: dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.696 (30,4%) realizavam o processo de licenciamento ambiental. No Rio Grande do Norte (RN), recorte espacial objeto da análise deste artigo, dos 167 municípios, apenas 11 (6,5%) dispõe do procedimento. Diante disso, este artigo trará um panorama geral da situação do licenciamento ambiental no Brasil e um diagnóstico da pauta no RN, apresentando evidências do problema e possíveis soluções, com experiências exitosas. |
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