Aspectos gerais da economia solidária e a busca pela consolidação de um marco regulatório
Propõe-se especificamente com a elaboração deste artigo localizar toda a legislação correlata atual e em projeto. Busca-se consolidar o marco regulatório da economia solidária no Brasil, para analisar os limites e as possibilidades dos dispositivos identificados para a promoção da economia solid...
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UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-280172023-01-19T13:03:10Z Aspectos gerais da economia solidária e a busca pela consolidação de um marco regulatório de Oliveira May, Yduan Luz dos Santos, Lara Caroline Propõe-se especificamente com a elaboração deste artigo localizar toda a legislação correlata atual e em projeto. Busca-se consolidar o marco regulatório da economia solidária no Brasil, para analisar os limites e as possibilidades dos dispositivos identificados para a promoção da economia solidária. Discorre-se acerca das alternativas no 1º Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 para impulsionar os empreendimentos solidários e promover a economia solidária no País, abordando-se dois temas: a necessidade de apoio e reconhecimento das práticas de comércio justo e solidário e o desenvolvimento de ações educativas de formação, incubação e assessoria técnica, encontrando a regulamentação legal para essas alternativas. Com intuito de atender aos objetivos desta pesquisa o estudo planejado foi realizado utilizando-se do método de abordagem dialético, com métodos de procedimento comparativo; e, método de interpretação sociológico por meio da técnica de pesquisa de documentação indireta de fontes primárias e secundárias. UFRN 2022-04-22 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/28017 Revista Inter-Legere; v. 5 n. 33 (2022): Inter-Legere; c28017 1982-1662 10.21680/1982-1662.2022v5n33 por https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/28017/15624 Copyright (c) 2022 Yduan de Oliveira May, Lara Caroline Luz dos Santos |
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Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN |
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Propõe-se especificamente com a elaboração deste artigo localizar toda a legislação correlata atual e em projeto. Busca-se consolidar o marco regulatório da economia solidária no Brasil, para analisar os limites e as possibilidades dos dispositivos identificados para a promoção da economia solidária. Discorre-se acerca das alternativas no 1º Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019 para impulsionar os empreendimentos solidários e promover a economia solidária no País, abordando-se dois temas: a necessidade de apoio e reconhecimento das práticas de comércio justo e solidário e o desenvolvimento de ações educativas de formação, incubação e assessoria técnica, encontrando a regulamentação legal para essas alternativas. Com intuito de atender aos objetivos desta pesquisa o estudo planejado foi realizado utilizando-se do método de abordagem dialético, com métodos de procedimento comparativo; e, método de interpretação sociológico por meio da técnica de pesquisa de documentação indireta de fontes primárias e secundárias.
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