A segunda contradição do capitalismo e o sonho do Estado de direito ambiental

The search for a State of Environmental Law to promote the sustainable development model that reconciles the environmental, social and economic issue, is far from showing itself as an effective measure for the solution of the environmental crisis that is plaguing the planet. In recent years there ha...

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Autor principal: de Castro Rosa, Vanessa
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: EDUFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/23501
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spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-235012021-06-02T15:47:25Z A segunda contradição do capitalismo e o sonho do Estado de direito ambiental de Castro Rosa, Vanessa Estado de Direito ambiental; Segunda contradição; Capitalismo The search for a State of Environmental Law to promote the sustainable development model that reconciles the environmental, social and economic issue, is far from showing itself as an effective measure for the solution of the environmental crisis that is plaguing the planet. In recent years there has been a profusion of environmental laws and at an even greater speed an acceleration of environmental problems, which shows a clear mismatch between environmental laws, environmental status and destruction of nature. The central element of this measure is capitalism and its contradictions, which makes the implementation of environmental measures unfeasible in the face of the accumulative and depredatory logic that sustains it, described in the second contradiction of capitalism. The aim of this paper is to highlight the role of the State of Environmental Law and verify its structural compatibility with the functioning of capitalism, based on the Marxian theoretical framework and authors such as James O’Connor, John Bellamy Foster and Michael Löwy. The research is theoretical, critical-descriptive, performed by bibliographic technique. A busca de um Estado de Direito Ambiental para promoção do modelo de desenvolvimento sustentável que concilie a questão ambiental, social e econômica, está longe de se mostrar como medida efetiva para a solução da crise ambiental que assola o planeta. Verifica-se nos últimos anos uma profusão de leis ambientais e em velocidade ainda maior uma aceleração dos problemas ambientais, o que mostra um nítido descompasso entre leis ambientais, Estado ambiental e destruição da natureza. O elemento central deste compasso está no capitalismo e em suas contradições, o que torna inviável a efetivação de medidas ambientais diante da lógica acumulativa e depredatória que o sustenta, descrita na segunda contradição do capitalismo. O objetivo do presente trabalho é destacar o papel do Estado de Direito Ambiental e verificar sua compatibilidade estrutural com o funcionamento do capitalismo, a partir do referencial teórico marxiano e de autores como James O’Connor, John Bellamy Foster e Michael Löwy. A pesquisa é teórica, crítico-descritiva, realizada por técnica bibliográfica. EDUFRN 2021-05-30 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares application/pdf https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/23501 Princípios: Revista de Filosofia (UFRN); v. 28 n. 56 (2021): Princípios: Revista de Filosofia (UFRN); 66-91 1983-2109 0104-8694 10.21680/1983-2109.2021v28n56 por https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/23501/14253 Copyright (c) 2021 Vanessa de Castro Rosa
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