A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA

A cláusula rebus sic stantibus, positivada no ordenamento jurídico brasileiro, tem estrita relação principiológica com a justiça comutativa, elaborada por Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), especialmente no que tange à teleologia. A teoria da imprevisão objetiva promover justiça nas relações contratua...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Principais autores: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa, Carvalho de Melo, Moisés
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/18486
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id oai:periodicos.ufrn.br:article-18486
record_format ojs
spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-184862021-12-03T13:06:23Z A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Carvalho de Melo, Moisés A cláusula rebus sic stantibus, positivada no ordenamento jurídico brasileiro, tem estrita relação principiológica com a justiça comutativa, elaborada por Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), especialmente no que tange à teleologia. A teoria da imprevisão objetiva promover justiça nas relações contratuais quando alteram-se as circunstâncias, em vista do equilíbrio de benefícios e perdas das partes. O estudo, de método hipotético-dedutivo, amparado em expositores da doutrina jusfilosófica aristotélica e da história e aplicação da cláusula rebus sic stantibus, tem como escopo analisar os assuntos, em seus pressupostos filosóficos e seu âmbito histórico, em vista de encontrar convergências e influências. Conclui-se pela manifesta relação dos elementos basilares dos institutos, que tem a mesma finalidade, embora não seja possível afirmar-se cabalmente o liame histórico de influência da doutrina aristotélica no surgimento da cláusula. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2020-02-27 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/18486 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 12 n. 2 (2019): 21ª EDIÇÃO; 22-38 1982-310X 10.21680/1982-310X.2019v12n2 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/18486/12548 Copyright (c) 2020 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
institution Periódicos UFRN
collection Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN
language por
format Online
author Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Carvalho de Melo, Moisés
spellingShingle Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Carvalho de Melo, Moisés
A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA
author_facet Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Carvalho de Melo, Moisés
author_sort Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
title A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA
title_short A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA
title_full A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA
title_fullStr A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA
title_full_unstemmed A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA
title_sort cláusula rebus sic stantibus à luz da justiça comutativa aristotélica
description A cláusula rebus sic stantibus, positivada no ordenamento jurídico brasileiro, tem estrita relação principiológica com a justiça comutativa, elaborada por Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), especialmente no que tange à teleologia. A teoria da imprevisão objetiva promover justiça nas relações contratuais quando alteram-se as circunstâncias, em vista do equilíbrio de benefícios e perdas das partes. O estudo, de método hipotético-dedutivo, amparado em expositores da doutrina jusfilosófica aristotélica e da história e aplicação da cláusula rebus sic stantibus, tem como escopo analisar os assuntos, em seus pressupostos filosóficos e seu âmbito histórico, em vista de encontrar convergências e influências. Conclui-se pela manifesta relação dos elementos basilares dos institutos, que tem a mesma finalidade, embora não seja possível afirmar-se cabalmente o liame histórico de influência da doutrina aristotélica no surgimento da cláusula.
publisher Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
publishDate 2020
url https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/18486
work_keys_str_mv AT moraismarcioeduardosenranogueirapedrosa aclausularebussicstantibusaluzdajusticacomutativaaristotelica
AT carvalhodemelomoises aclausularebussicstantibusaluzdajusticacomutativaaristotelica
AT moraismarcioeduardosenranogueirapedrosa clausularebussicstantibusaluzdajusticacomutativaaristotelica
AT carvalhodemelomoises clausularebussicstantibusaluzdajusticacomutativaaristotelica
_version_ 1766682980873404416

Registros relacionados