APAC MACAU: MODELO PRISIONAL ALTERNATIVO E O RE 580252
O presente artigo traz o relato descritivo de visita técnica feita porgrupo de discentes do curso de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados (APAC) de Macau, na Costa Branca potiguar -espaço integrante de um sistema prisional alterna...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-180052021-10-08T12:11:41Z APAC MACAU: MODELO PRISIONAL ALTERNATIVO E O RE 580252 Urbano de Andrade, Flávia O presente artigo traz o relato descritivo de visita técnica feita porgrupo de discentes do curso de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados (APAC) de Macau, na Costa Branca potiguar -espaço integrante de um sistema prisional alternativo, baseadonum modelo completamente diverso do tradicional-, além dediscorrer sobre a metodologia que norteia o funcionamento destae demais unidades APAC’s espalhadas pelo Brasil, relação customensal do apenado e índices de reincidência. Também faz-se umacorrelação com o Recurso Extraordinário (RE) 580252 por meioda qual o Supremo Tribunal Federal, com repercussão geralreconhecida, estabeleceu indenização a preso que teve direitofundamental violado em estabelecimento prisional. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2019-06-09 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares application/pdf https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/18005 Revista Transgressões; v. 7 n. 1 (2019); 78-91 2318-0277 10.21680/2318-0277.2019v7n1 por https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/18005/11786 Copyright (c) 2019 Revista Transgressões |
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O presente artigo traz o relato descritivo de visita técnica feita porgrupo de discentes do curso de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados (APAC) de Macau, na Costa Branca potiguar -espaço integrante de um sistema prisional alternativo, baseadonum modelo completamente diverso do tradicional-, além dediscorrer sobre a metodologia que norteia o funcionamento destae demais unidades APAC’s espalhadas pelo Brasil, relação customensal do apenado e índices de reincidência. Também faz-se umacorrelação com o Recurso Extraordinário (RE) 580252 por meioda qual o Supremo Tribunal Federal, com repercussão geralreconhecida, estabeleceu indenização a preso que teve direitofundamental violado em estabelecimento prisional. |
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