APAC MACAU: MODELO PRISIONAL ALTERNATIVO E O RE 580252
O presente artigo traz o relato descritivo de visita técnica feita porgrupo de discentes do curso de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados (APAC) de Macau, na Costa Branca potiguar -espaço integrante de um sistema prisional alterna...
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| Autor principal: | |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/18005 |
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| Resumo: | O presente artigo traz o relato descritivo de visita técnica feita porgrupo de discentes do curso de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados (APAC) de Macau, na Costa Branca potiguar -espaço integrante de um sistema prisional alternativo, baseadonum modelo completamente diverso do tradicional-, além dediscorrer sobre a metodologia que norteia o funcionamento destae demais unidades APAC’s espalhadas pelo Brasil, relação customensal do apenado e índices de reincidência. Também faz-se umacorrelação com o Recurso Extraordinário (RE) 580252 por meioda qual o Supremo Tribunal Federal, com repercussão geralreconhecida, estabeleceu indenização a preso que teve direitofundamental violado em estabelecimento prisional. |
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