LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL
Este artigo pretende estudar um modelo de decisão judicial apto a corresponder aos interesses da cidadania pluralista. Faz uso do método dialético em um primeiro momento e dedutivo no subsequente. É uma pesquisa qualitativa e normativa. Utiliza fontes de pesquisa doutrinária com ênfase em autores da...
Na minha lista:
Principais autores: | , , |
---|---|
Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
|
Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
id |
oai:periodicos.ufrn.br:article-17456 |
---|---|
record_format |
ojs |
spelling |
oai:periodicos.ufrn.br:article-174562021-12-03T13:24:47Z LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André Solon Borges, Andressa de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira Este artigo pretende estudar um modelo de decisão judicial apto a corresponder aos interesses da cidadania pluralista. Faz uso do método dialético em um primeiro momento e dedutivo no subsequente. É uma pesquisa qualitativa e normativa. Utiliza fontes de pesquisa doutrinária com ênfase em autores da filosofia do direito e teoria do direito constitucional. Entende que as teorias do positivismo de Hart, do pós-positivismo de Dworkin e Alexy e do pragmatismo jurídico de Posner são insuficientes para justificar a legitimidade das decisões. Encontra em Habermas um modelo procedimental de jurisdição que permite o diálogo democrático e cooperativo entre os atores processuais. Em seguida, investiga a aplicação da teoria habermasiana na jurisdição ordinária com ênfase no processo penal e na jurisdição constitucional com suporte em Ricardo Tinoco de Góes. Por fim, sugere que a proposta de Habermas seja utilizada para futuras investigações sobre a aplicabilidade na legislação brasileira. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2019-09-26 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 12 n. 1 (2019): 20ª Edição 1982-310X 10.21680/1982-310X.2019v12n1 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456/12067 Copyright (c) 2019 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
institution |
Periódicos UFRN |
collection |
Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN |
language |
por |
format |
Online |
author |
Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André Solon Borges, Andressa de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira |
spellingShingle |
Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André Solon Borges, Andressa de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL |
author_facet |
Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André Solon Borges, Andressa de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira |
author_sort |
Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André |
title |
LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL |
title_short |
LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL |
title_full |
LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL |
title_fullStr |
LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL |
title_full_unstemmed |
LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL |
title_sort |
lineamentos jusfilosóficos da jurisdição: do positivismo ao pós-positivismo procedimental |
description |
Este artigo pretende estudar um modelo de decisão judicial apto a corresponder aos interesses da cidadania pluralista. Faz uso do método dialético em um primeiro momento e dedutivo no subsequente. É uma pesquisa qualitativa e normativa. Utiliza fontes de pesquisa doutrinária com ênfase em autores da filosofia do direito e teoria do direito constitucional. Entende que as teorias do positivismo de Hart, do pós-positivismo de Dworkin e Alexy e do pragmatismo jurídico de Posner são insuficientes para justificar a legitimidade das decisões. Encontra em Habermas um modelo procedimental de jurisdição que permite o diálogo democrático e cooperativo entre os atores processuais. Em seguida, investiga a aplicação da teoria habermasiana na jurisdição ordinária com ênfase no processo penal e na jurisdição constitucional com suporte em Ricardo Tinoco de Góes. Por fim, sugere que a proposta de Habermas seja utilizada para futuras investigações sobre a aplicabilidade na legislação brasileira. |
publisher |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN |
publishDate |
2019 |
url |
https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456 |
work_keys_str_mv |
AT macielpinheiropereiracarlosandre lineamentosjusfilosoficosdajurisdicaodopositivismoaopospositivismoprocedimental AT solonborgesandressa lineamentosjusfilosoficosdajurisdicaodopositivismoaopospositivismoprocedimental AT demedeirosoliveiranathaniademedeirosoliveira lineamentosjusfilosoficosdajurisdicaodopositivismoaopospositivismoprocedimental |
_version_ |
1766682978812952576 |