LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL

Este artigo pretende estudar um modelo de decisão judicial apto a corresponder aos interesses da cidadania pluralista. Faz uso do método dialético em um primeiro momento e dedutivo no subsequente. É uma pesquisa qualitativa e normativa. Utiliza fontes de pesquisa doutrinária com ênfase em autores da...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Principais autores: Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André, Solon Borges, Andressa, de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id oai:periodicos.ufrn.br:article-17456
record_format ojs
spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-174562021-12-03T13:24:47Z LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André Solon Borges, Andressa de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira Este artigo pretende estudar um modelo de decisão judicial apto a corresponder aos interesses da cidadania pluralista. Faz uso do método dialético em um primeiro momento e dedutivo no subsequente. É uma pesquisa qualitativa e normativa. Utiliza fontes de pesquisa doutrinária com ênfase em autores da filosofia do direito e teoria do direito constitucional.  Entende que as teorias do positivismo de Hart, do pós-positivismo de Dworkin e Alexy e do pragmatismo jurídico de Posner são insuficientes para justificar a legitimidade das decisões. Encontra em Habermas um modelo procedimental de jurisdição que permite o diálogo democrático e cooperativo entre os atores processuais. Em seguida, investiga a aplicação da teoria habermasiana na jurisdição ordinária com ênfase no processo penal e na jurisdição constitucional com suporte em Ricardo Tinoco de Góes. Por fim, sugere que a proposta de Habermas seja utilizada para futuras investigações sobre a aplicabilidade na legislação brasileira. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2019-09-26 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 12 n. 1 (2019): 20ª Edição 1982-310X 10.21680/1982-310X.2019v12n1 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456/12067 Copyright (c) 2019 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
institution Periódicos UFRN
collection Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN
language por
format Online
author Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André
Solon Borges, Andressa
de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira
spellingShingle Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André
Solon Borges, Andressa
de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira
LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL
author_facet Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André
Solon Borges, Andressa
de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira
author_sort Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André
title LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL
title_short LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL
title_full LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL
title_fullStr LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL
title_full_unstemmed LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL
title_sort lineamentos jusfilosóficos da jurisdição: do positivismo ao pós-positivismo procedimental
description Este artigo pretende estudar um modelo de decisão judicial apto a corresponder aos interesses da cidadania pluralista. Faz uso do método dialético em um primeiro momento e dedutivo no subsequente. É uma pesquisa qualitativa e normativa. Utiliza fontes de pesquisa doutrinária com ênfase em autores da filosofia do direito e teoria do direito constitucional.  Entende que as teorias do positivismo de Hart, do pós-positivismo de Dworkin e Alexy e do pragmatismo jurídico de Posner são insuficientes para justificar a legitimidade das decisões. Encontra em Habermas um modelo procedimental de jurisdição que permite o diálogo democrático e cooperativo entre os atores processuais. Em seguida, investiga a aplicação da teoria habermasiana na jurisdição ordinária com ênfase no processo penal e na jurisdição constitucional com suporte em Ricardo Tinoco de Góes. Por fim, sugere que a proposta de Habermas seja utilizada para futuras investigações sobre a aplicabilidade na legislação brasileira.
publisher Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
publishDate 2019
url https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456
work_keys_str_mv AT macielpinheiropereiracarlosandre lineamentosjusfilosoficosdajurisdicaodopositivismoaopospositivismoprocedimental
AT solonborgesandressa lineamentosjusfilosoficosdajurisdicaodopositivismoaopospositivismoprocedimental
AT demedeirosoliveiranathaniademedeirosoliveira lineamentosjusfilosoficosdajurisdicaodopositivismoaopospositivismoprocedimental
_version_ 1766682978812952576