Novos Arranjos Institucionais: gestão local e conselhos municipais de Assistência Social
As discussões que envolvem as dimensões do Poder Local no Brasil ganham visibilidade pós Constituiçáo de 1988, e em meio a este cenário estáo presentes os Conselhos Municipais de Políticas Públicas que, apesar de terem flosofas e estruturas semelhantes, guardam particularidades, dep...
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| Principais autores: | , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/1691 |
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| Resumo: | As discussões que envolvem as dimensões do Poder Local no Brasil ganham visibilidade pós Constituiçáo de 1988, e em meio a este cenário estáo presentes os Conselhos Municipais de Políticas Públicas que, apesar de terem flosofas e estruturas semelhantes, guardam particularidades, dependendo da política pública a que se referem. Na especifcidade da Assistência Social, os conselhos municipais gestores emergem da condiçáo da Assistência Social como política pública, inscrita na constituiçáo de 1988, e aprovaçáo da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Circunscrito neste debate, o presente artigo propõe-se a refetir sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) na sua relaçáo com a gestáo local, tendo como campo empírico de análise a experiência do município de Mossoró, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. |
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