SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS

O presente artigo analisa os chamados “diálogos institucionais” e verifica possibilidade de ser aplicado por analogia na relação entre Cortes Internacionais e Estados Soberanos. Procura-se identificar problemas na jurisdição internacional de direitos humanos que poderiam ser enfrentados pela via do...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Gonçalves, Henrique de Almeida Freire
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15977
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