SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS
O presente artigo analisa os chamados “diálogos institucionais” e verifica possibilidade de ser aplicado por analogia na relação entre Cortes Internacionais e Estados Soberanos. Procura-se identificar problemas na jurisdição internacional de direitos humanos que poderiam ser enfrentados pela via do...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-159772021-12-03T13:54:34Z SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS Gonçalves, Henrique de Almeida Freire O presente artigo analisa os chamados “diálogos institucionais” e verifica possibilidade de ser aplicado por analogia na relação entre Cortes Internacionais e Estados Soberanos. Procura-se identificar problemas na jurisdição internacional de direitos humanos que poderiam ser enfrentados pela via do diálogo e identificar possibilidades de diálogo na aplicação de mecanismos já existentes nos sistemas regionais. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2019-04-04 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15977 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 11 n. 2 (2018): 19ª Edição; 175 - 192 1982-310X 10.21680/1982-310X.2018v11n2 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15977/11378 Copyright (c) 2019 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
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O presente artigo analisa os chamados “diálogos institucionais” e verifica possibilidade de ser aplicado por analogia na relação entre Cortes Internacionais e Estados Soberanos. Procura-se identificar problemas na jurisdição internacional de direitos humanos que poderiam ser enfrentados pela via do diálogo e identificar possibilidades de diálogo na aplicação de mecanismos já existentes nos sistemas regionais. |
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