O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, JUSTIÇA QUANTITATIVA E A SATISFATIVIDADE DA JURISDIÇÃO
A jurisdição não deve mais atender somente o interesse subjetivo das partes, mas, na construção da decisão judicial, toda a sociedade tem interesse. Em matéria de Direitos Sociais Previdenciários a atividade do juiz deve sobrepor a materialização e construção do Direito em face da celeridade e efici...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-159732021-12-03T13:54:38Z O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, JUSTIÇA QUANTITATIVA E A SATISFATIVIDADE DA JURISDIÇÃO Neto, Melquiades Peixoto Soares A jurisdição não deve mais atender somente o interesse subjetivo das partes, mas, na construção da decisão judicial, toda a sociedade tem interesse. Em matéria de Direitos Sociais Previdenciários a atividade do juiz deve sobrepor a materialização e construção do Direito em face da celeridade e eficiência processual, sob pena de não solucionar o conflito nem restabelecer a paz social. Neste aspecto, a tutela jurisdicional deve considerar a impossibilidade de retrocesso em matéria social, bem como os influxos neoliberais na construção de um conceito de celeridade, observando que o atingimento da decisão judicial perfaz todo o corpo social, de forma que se o indivíduo não for efetivamente protegido pelo Judiciário, de nada adiantará o atingimento de metas e o julgamento massivo de processos. Desta forma, o presente estudo, através de pesquisa bibliográfica e análise de dados estatísticos, considera o fator satisfatividade e celeridade em face da necessidade de um Direito á Previdência materializado e reconstruído Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2019-04-04 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15973 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 11 n. 2 (2018): 19ª Edição; 77 - 95 1982-310X 10.21680/1982-310X.2018v11n2 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15973/11372 Copyright (c) 2019 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
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A jurisdição não deve mais atender somente o interesse subjetivo das partes, mas, na construção da decisão judicial, toda a sociedade tem interesse. Em matéria de Direitos Sociais Previdenciários a atividade do juiz deve sobrepor a materialização e construção do Direito em face da celeridade e eficiência processual, sob pena de não solucionar o conflito nem restabelecer a paz social. Neste aspecto, a tutela jurisdicional deve considerar a impossibilidade de retrocesso em matéria social, bem como os influxos neoliberais na construção de um conceito de celeridade, observando que o atingimento da decisão judicial perfaz todo o corpo social, de forma que se o indivíduo não for efetivamente protegido pelo Judiciário, de nada adiantará o atingimento de metas e o julgamento massivo de processos. Desta forma, o presente estudo, através de pesquisa bibliográfica e análise de dados estatísticos, considera o fator satisfatividade e celeridade em face da necessidade de um Direito á Previdência materializado e reconstruído |
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