MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL A UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL

O artigo através do método de pesquisa bibliográfico e documental investiga como o ordenamento jurídico pátrio tem tutelado os riscos a saúde mental dos trabalhadores, e consequentemente se tem conferido ou não aos seus jurisdicionados a efetividade da garantia constitucional a um ambiente laboral s...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: Silva, Amanda Carolina Souza, Tibaldi, Saul Duarte
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15323
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spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-153232021-12-03T14:11:40Z MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL A UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL Silva, Amanda Carolina Souza Tibaldi, Saul Duarte O artigo através do método de pesquisa bibliográfico e documental investiga como o ordenamento jurídico pátrio tem tutelado os riscos a saúde mental dos trabalhadores, e consequentemente se tem conferido ou não aos seus jurisdicionados a efetividade da garantia constitucional a um ambiente laboral saudável.Para tanto propõe uma reflexão acerca da evolução do trabalho humano, da saúde  da construção normativa sobre a qual se desenvolveu a tutela constitucional atual do meio ambiente, por conseguinte do meio ambiente do trabalho, e do direito à saúde. A proteção da saúde pode ser analisada a partir de duas dimensões: uma física e uma psíquica. Apesar dos adoecimentos mentais ocupacionais terem aumentado de forma significativa nas últimas décadas a tutela jurídica dos riscos psicossociais é irrisória se comparada com a tutela jurídica de outros riscos que podem ser encontrados no ambiente laboral. Conclui-se que é necessário não apenas a formulação de uma regulação mais específica e contemporânea sobre o tema, mas se verifica a emergência da proposição de medidas continuas e sistemáticas que subsidiem ações de vigilância em saúde de do trabalhador tanto pelas organizações de trabalho quanto pelo Estado, a fim de se efetivar a garantia dos trabalhadores desempenharem suas atividades em um ambiente integralmente saudável. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2018-11-16 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15323 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 11 n. 1 (2018): 18ª Edição; 176 - 200 1982-310X 10.21680/1982-310X.2018v11n1 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15323/10780 Copyright (c) 2018 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
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