Do Império à República considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira
O presente texto versa sobre as transformações políticas, jurídicas e sociais que influíram na constituição do aparato punitivo estatal brasileiro. Em especial, pretende refletir sobre aplicação da pena de prisão e suas transformações ao longo da história até o presente. Neste sentido, tendo como ei...
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Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/14888 |
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Resumo: | O presente texto versa sobre as transformações políticas, jurídicas e sociais que influíram na constituição do aparato punitivo estatal brasileiro. Em especial, pretende refletir sobre aplicação da pena de prisão e suas transformações ao longo da história até o presente. Neste sentido, tendo como eixo analítico as diferentes dimensões do vivido e do prescrito, objetiva-se refletir sobre a relação entre a alternância de regimes políticos, do império à república, e seus efeitos no uso do aprisionamento enquanto instrumento punitivo central do sistema de justiça criminal brasileiro. |
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