A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU ATIVISMO JUDICIAL?
Com o presente artigo, pretende-se, de modo geral, analisar, dentro darelação entre Política e Direito, a atuação política que o SupremoTribunal Federal tem tido nos últimos tempos, observando aspectosque podem levar a constatar se esta atuação se encontra dentre osparâmetros da jurisdição constituc...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-147922021-12-03T14:29:10Z A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU ATIVISMO JUDICIAL? de Oliveira, Juliana Gonçalves Ferreira, Rafael Fonseca Com o presente artigo, pretende-se, de modo geral, analisar, dentro darelação entre Política e Direito, a atuação política que o SupremoTribunal Federal tem tido nos últimos tempos, observando aspectosque podem levar a constatar se esta atuação se encontra dentre osparâmetros da jurisdição constitucional ou se pode ser consideradacomo uma posição ativista dos julgadores. Dentre os objetivosespecíficos da pesquisa, pretende-se, de início, abordar a relação dedessemelhança e de dependência existente entre o Direito e a Política,para, na sequência, verificar como a Constituição Federal de 1988 e ajurisdição constitucional alterou tal relação. Ainda, se tem o intuito deabordar os institutos da jurisdição constitucional e do ativismojudicial, estabelecendo uma distinção entre ambos para que sejapossível averiguar se a atuação política do Supremo Tribunal Federalpode ser considerada como um reflexo natural da jurisdiçãoconstitucional e da maior autonomia que o constituinte de 1988concedeu ao Poder Judiciário ou caracteriza-se como uma atuaçãodiscricionária, típica do instituto do ativismo judicial. Para tanto, abase metodológica desta pesquisa é a fenomenológica-hermenêutica,que vai além de uma análise exclusivamente semântica da linguagem,busca superar os pré-conceitos do senso comum, para fazer umareconstrução histórica tendo como base uma teoria crítica. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2018-07-04 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/14792 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 10 n. 2 (2017): 17ª Edição; 64 - 79 1982-310X 10.21680/1982-310X.2017v10n2 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/14792/9810 Copyright (c) 2018 Revista Constituição e Garantia de Direitos |
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Com o presente artigo, pretende-se, de modo geral, analisar, dentro darelação entre Política e Direito, a atuação política que o SupremoTribunal Federal tem tido nos últimos tempos, observando aspectosque podem levar a constatar se esta atuação se encontra dentre osparâmetros da jurisdição constitucional ou se pode ser consideradacomo uma posição ativista dos julgadores. Dentre os objetivosespecíficos da pesquisa, pretende-se, de início, abordar a relação dedessemelhança e de dependência existente entre o Direito e a Política,para, na sequência, verificar como a Constituição Federal de 1988 e ajurisdição constitucional alterou tal relação. Ainda, se tem o intuito deabordar os institutos da jurisdição constitucional e do ativismojudicial, estabelecendo uma distinção entre ambos para que sejapossível averiguar se a atuação política do Supremo Tribunal Federalpode ser considerada como um reflexo natural da jurisdiçãoconstitucional e da maior autonomia que o constituinte de 1988concedeu ao Poder Judiciário ou caracteriza-se como uma atuaçãodiscricionária, típica do instituto do ativismo judicial. Para tanto, abase metodológica desta pesquisa é a fenomenológica-hermenêutica,que vai além de uma análise exclusivamente semântica da linguagem,busca superar os pré-conceitos do senso comum, para fazer umareconstrução histórica tendo como base uma teoria crítica. |
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