DIALOGANDO ENTRE PERCURSOS ABOLICIONISTAS E IDEAIS MINIMALISTAS: PARÂMETROS PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS CONSEQUÊNCIAS DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO
O objetivo do presente artigo foi, em um primeiro momento, entender como a pena de prisão se apresenta, em sua realidade, nos dias atuais. Compreendendo as suas consequências e os processos aos quais submete a sua clientela, e percebendo-se, assim, que a principal instituição do sistema penal não at...
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| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/14169 |
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| Resumo: | O objetivo do presente artigo foi, em um primeiro momento, entender como a pena de prisão se apresenta, em sua realidade, nos dias atuais. Compreendendo as suas consequências e os processos aos quais submete a sua clientela, e percebendo-se, assim, que a principal instituição do sistema penal não atende aos anseios que é chamada a responder, passou-se, então, à análise de soluções alternativas ao encarceramento. Partindo-se, neste ponto, da obra Em Busca das Penas Perdidas, de Eugenio Raul Zaffaroni, o trabalho trouxe propostas de solução para o problema que enfrenta por meio de estratégias abolicionistas e minimalistas, as quais possuem, em comum, sugestões e projetos de supressão do sistema penal vigente – no todo ou em parte. Neste estudo, foi utilizado o método analítico-descritivo, por meio da pesquisa bibliográfica. |
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