O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
O princípio e direito fundamental à solidariedade constitui-se, atualmente, como um inovador instrumento normativo de integração e transformação do ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, o artigo aborda primeiramente, algumas questões sobre o princípio da solidariedade, para em seguida, estuda...
Na minha lista:
Principais autores: | Quintana, Julia Gonçalves, dos Reis, Jorge Renato |
---|---|
Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
|
Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13470 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados
-
Dignidade humana: princípio constitucional princípio constitucional /
por: Jacintho, Jussara Maria Moreno.
Publicado em: (2022) -
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019) -
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais : o princípio da dignidade da pessoa humana /
por: Barcellos, Ana Paula de.
Publicado em: (2022) -
Políticas públicas e princípio da dignidade da pessoa humana /
por: Santos, Sonayra Halenuska Pires dos., et al.
Publicado em: (2022) -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana : doutrina e jurisprudência /
por: Nunes, Rizzatto,
Publicado em: (2022)