O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
O princípio e direito fundamental à solidariedade constitui-se, atualmente, como um inovador instrumento normativo de integração e transformação do ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, o artigo aborda primeiramente, algumas questões sobre o princípio da solidariedade, para em seguida, estuda...
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| Principais autores: | , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13470 |
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