O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE

O princípio e direito fundamental à solidariedade constitui-se, atualmente, como um inovador instrumento normativo de integração e transformação do ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, o artigo aborda primeiramente, algumas questões sobre o princípio da solidariedade, para em seguida, estuda...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: Quintana, Julia Gonçalves, dos Reis, Jorge Renato
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13470
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spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-134702021-12-03T14:56:11Z O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE Quintana, Julia Gonçalves dos Reis, Jorge Renato O princípio e direito fundamental à solidariedade constitui-se, atualmente, como um inovador instrumento normativo de integração e transformação do ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, o artigo aborda primeiramente, algumas questões sobre o princípio da solidariedade, para em seguida, estudar o princípio/direito fundamental à solidariedade, e sua aplicação nas relações sociais, para, então, demonstrar algumas transformações advindas deste referido princípio/direito no âmago do ordenamento jurídico brasileiro, no intuito de concretização da dignidade humana. Assim, considerando que o artigo possui natureza bibliográfica, serão utilizados os métodos de abordagem dedutivo e histórico-crítico. Já em  relação à técnica de pesquisa, esta se valerá da documentação indireta. Longe de esgotar o estudo do assunto em tela, acredita-se que o princípio/direito fundamental à solidariedade trouxe inúmeros avanços jurídicos e extrajurídicos. Juntos somos mais fortes e, tendo o princípio/direito fundamental à solidariedade o objetivo primordial de cooperação e integração entre os homens, acredita-se que é possível, através dele, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2018-01-21 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13470 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 10 n. 1 (2017): 16ª Edição; 223 - 242 1982-310X 10.21680/1982-310X.2017v10n1 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13470/9144 Copyright (c) 2018 Revista Constituição e Garantia de Direitos
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