A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Objetiva-se no presente artigo delinear traços que colaborem com a construção de uma metodologia não adversarial de “resolução” de conflitos fundiários urbanos. Assim, pretende-se avaliar a possibilidade de aplicação aos conflitos fundiários urbanos pátrios do sistema de resolução baseado no diálogo...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-134592021-12-03T14:56:43Z A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS Marchezan Ferreira, Antônio Rafael Objetiva-se no presente artigo delinear traços que colaborem com a construção de uma metodologia não adversarial de “resolução” de conflitos fundiários urbanos. Assim, pretende-se avaliar a possibilidade de aplicação aos conflitos fundiários urbanos pátrios do sistema de resolução baseado no diálogo entre as partes envolvidas na disputa. Este método, denominado Establishing Neighbourhood Dialogue, foi elaborado e aplicado pela Rede da União Européia para Implementação e Execução da Legislação Ambiental (European Union Network for the Implemention and Enforcement of Envioronmental Law – IMPEL Network), para conflitos entre empresas e sua vizinhança, com relação a impactos ambientais decorrentes da atividade produtiva. Todavia, previamente serão apresentadas considerações e perspectivas tipológicas quanto aos conflitos fundiários urbanos, para que a partir dos traços e vozes destes conflitos se possa ponderar quanto ao conjunto de estratégias para construção de diálogos. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2018-01-21 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13459 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 10 n. 1 (2017): 16ª Edição; 31 - 51 1982-310X 10.21680/1982-310X.2017v10n1 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13459/9133 Copyright (c) 2018 Revista Constituição e Garantia de Direitos |
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Objetiva-se no presente artigo delinear traços que colaborem com a construção de uma metodologia não adversarial de “resolução” de conflitos fundiários urbanos. Assim, pretende-se avaliar a possibilidade de aplicação aos conflitos fundiários urbanos pátrios do sistema de resolução baseado no diálogo entre as partes envolvidas na disputa. Este método, denominado Establishing Neighbourhood Dialogue, foi elaborado e aplicado pela Rede da União Européia para Implementação e Execução da Legislação Ambiental (European Union Network for the Implemention and Enforcement of Envioronmental Law – IMPEL Network), para conflitos entre empresas e sua vizinhança, com relação a impactos ambientais decorrentes da atividade produtiva. Todavia, previamente serão apresentadas considerações e perspectivas tipológicas quanto aos conflitos fundiários urbanos, para que a partir dos traços e vozes destes conflitos se possa ponderar quanto ao conjunto de estratégias para construção de diálogos. |
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