A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Objetiva-se no presente artigo delinear traços que colaborem com a construção de uma metodologia não adversarial de “resolução” de conflitos fundiários urbanos. Assim, pretende-se avaliar a possibilidade de aplicação aos conflitos fundiários urbanos pátrios do sistema de resolução baseado no diálogo...
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| Autor principal: | |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13459 |
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| Resumo: | Objetiva-se no presente artigo delinear traços que colaborem com a construção de uma metodologia não adversarial de “resolução” de conflitos fundiários urbanos. Assim, pretende-se avaliar a possibilidade de aplicação aos conflitos fundiários urbanos pátrios do sistema de resolução baseado no diálogo entre as partes envolvidas na disputa. Este método, denominado Establishing Neighbourhood Dialogue, foi elaborado e aplicado pela Rede da União Européia para Implementação e Execução da Legislação Ambiental (European Union Network for the Implemention and Enforcement of Envioronmental Law – IMPEL Network), para conflitos entre empresas e sua vizinhança, com relação a impactos ambientais decorrentes da atividade produtiva. Todavia, previamente serão apresentadas considerações e perspectivas tipológicas quanto aos conflitos fundiários urbanos, para que a partir dos traços e vozes destes conflitos se possa ponderar quanto ao conjunto de estratégias para construção de diálogos. |
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