INDENIZAÇÃO DE FAMILIARES DE DETENTOS

Visando compreender os códigos penais em relação aos detentos, este estudo objetiva esclarecer os motivos para o ressarcimento dos presidiários. Propõe-se a cognição das razões para a indenização visto que, as garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal são direcionadas a todas as pess...

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Autor principal: Eduarda Dias da Costa, Maria
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/13016
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spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-130162021-10-18T11:24:56Z INDENIZAÇÃO DE FAMILIARES DE DETENTOS Eduarda Dias da Costa, Maria Visando compreender os códigos penais em relação aos detentos, este estudo objetiva esclarecer os motivos para o ressarcimento dos presidiários. Propõe-se a cognição das razões para a indenização visto que, as garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal são direcionadas a todas as pessoas. Utilizou-se como metodologia o método dialético comparado e dialógico, no primeiro revelou-se a perspectiva de autores para elucidar a pesquisa. Conferindo as perspectivas, surgem divergências e similaridades, definindo assim uma conclusão. O segundo caracteriza-se em diálogos com outras áreas do conhecimento como história e sociologia. A abordagem inicia-se com a péssima realidade prisional e a falta de um código penal mais apurado e especifico. Verificou-se como resultado que as indenizações ocorrem devido à omissão ou irresponsabilidade do Estado perante os danos causados aos envolvidos no sistema carcerário. Ademais, a população civil demonstra repúdio a situações satisfatórias ao detento, por isso o encarcerado é excluído erroneamente da sociedade. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2017-10-17 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares application/pdf https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/13016 Revista Transgressões; v. 5 n. 2 (2017); 119-135 2318-0277 10.21680/2318-0277.2017v5n2 por https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/13016/8915 Copyright (c) 2017 Revista Transgressões
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