DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO

A presente pesquisa enfrenta a problemática dos desafios à harmonização do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as jurisdições nacionais latino-americanas, no contexto do neoconstitucionalismo. Para tanto, elegeu-se o método de abordagem hermenêutico-fenomenológic...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Anelli, Thaís Bordin
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12263
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id oai:periodicos.ufrn.br:article-12263
record_format ojs
spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-122632021-12-03T15:21:50Z DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO Anelli, Thaís Bordin A presente pesquisa enfrenta a problemática dos desafios à harmonização do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as jurisdições nacionais latino-americanas, no contexto do neoconstitucionalismo. Para tanto, elegeu-se o método de abordagem hermenêutico-fenomenológico, uma vez que com a incursão do intérprete no fenômeno ocorre a compreensão. Desse modo, os fenômenos estudados são os diálogos entre a Corte IDH e as jurisdições nacionais com o mecanismo do controle de convencionalidade nessa conversa. Assim, como procedimento é adotada a revisão bibliográfica e documental. Ainda, divide-se a pesquisa em três fases, na primeira serão avaliados os aspectos contextuais, bem como a conceituação dos diálogos jurisdicionais e as perspectivas harmonizantes e dissonantes desses diálogos. Na segunda etapa, os aportes doutrinários acerca do controle de convencionalidade são elencados, busca-se, assim, as lições de Humberto Nogueira Alcalá, Eduardo Ferrer Mac-Gregor, Valerio Mazzuoli, Flávia Piovesan, dentre outros. E na última etapa, é apresentado o alinhamento das ideias dos diálogos jurisdicionais e o controle de convencionalidade enquanto ferramenta de harmonização entre fontes internas e convencionais, e ainda, quais os desafios restantes para a efetivação desse controle nos diálogos, em período de internacionalização do direito.  Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2017-06-09 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12263 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos; v. 9 n. 2 (2016): 15ª Edição; 230 - 248 1982-310X 10.21680/1982-310X.2016v9n2 por https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12263/8491 Copyright (c) 2017 Revista Constituição e Garantia de Direitos
institution Periódicos UFRN
collection Portal de Pediódicos Eletrônicos da UFRN
language por
format Online
author Anelli, Thaís Bordin
spellingShingle Anelli, Thaís Bordin
DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO
author_facet Anelli, Thaís Bordin
author_sort Anelli, Thaís Bordin
title DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO
title_short DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO
title_full DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO
title_fullStr DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO
title_full_unstemmed DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO
title_sort diálogos jurisdicionais e controle de convencionalidade: desafios à harmonização do diálogo entre a corte interamericana de direitos humanos e as jurisdições nacionais latino-americanas em tempos de neoconstitucionalismo
description A presente pesquisa enfrenta a problemática dos desafios à harmonização do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as jurisdições nacionais latino-americanas, no contexto do neoconstitucionalismo. Para tanto, elegeu-se o método de abordagem hermenêutico-fenomenológico, uma vez que com a incursão do intérprete no fenômeno ocorre a compreensão. Desse modo, os fenômenos estudados são os diálogos entre a Corte IDH e as jurisdições nacionais com o mecanismo do controle de convencionalidade nessa conversa. Assim, como procedimento é adotada a revisão bibliográfica e documental. Ainda, divide-se a pesquisa em três fases, na primeira serão avaliados os aspectos contextuais, bem como a conceituação dos diálogos jurisdicionais e as perspectivas harmonizantes e dissonantes desses diálogos. Na segunda etapa, os aportes doutrinários acerca do controle de convencionalidade são elencados, busca-se, assim, as lições de Humberto Nogueira Alcalá, Eduardo Ferrer Mac-Gregor, Valerio Mazzuoli, Flávia Piovesan, dentre outros. E na última etapa, é apresentado o alinhamento das ideias dos diálogos jurisdicionais e o controle de convencionalidade enquanto ferramenta de harmonização entre fontes internas e convencionais, e ainda, quais os desafios restantes para a efetivação desse controle nos diálogos, em período de internacionalização do direito. 
publisher Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
publishDate 2017
url https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12263
work_keys_str_mv AT anellithaisbordin dialogosjurisdicionaisecontroledeconvencionalidadedesafiosaharmonizacaododialogoentreacorteinteramericanadedireitoshumanoseasjurisdicoesnacionaislatinoamericanasemtemposdeneoconstitucionalismo
_version_ 1766682959018983424