Reforma global da justiça, pluriversalismo e legalidade subalterna: Reflexões teóricas e empíricas a partir de uma ecologia de justiças no Brasil, em Moçambique e em Portugal

Analisa-se a utilidade político-social e o impacto das reformas da justiça, aomesmo tempo que pretende contribuir para ampliar as experiências jurídicas conhecidas a partir de um exercício de ecologia de justiças focado sobre espaços de pluriversalização onde emergem legalidades subalternas ou invis...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: Lauris, Élida, Araújo, Sara
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/11483
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spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-114832017-03-06T19:06:00Z Reforma global da justiça, pluriversalismo e legalidade subalterna: Reflexões teóricas e empíricas a partir de uma ecologia de justiças no Brasil, em Moçambique e em Portugal Lauris, Élida Araújo, Sara Analisa-se a utilidade político-social e o impacto das reformas da justiça, aomesmo tempo que pretende contribuir para ampliar as experiências jurídicas conhecidas a partir de um exercício de ecologia de justiças focado sobre espaços de pluriversalização onde emergem legalidades subalternas ou invisíveis. Partindo das realidades do Brasil, de Portugal e de Moçambique, e reconhecendo a heterogeneidade dos contextos, centramo-nos, em primeiro lugar, na análise dos processos de reforma, oscilantes entre o neo-institucionalismo e a desregulação; e, em segundo lugar, investigamos lugares de denúncia das formas de opressão, onde acesso à justiça e ação política se cruzame o sistema jurídico oficial é confrontado com políticas de direitos constituídos por outras linguagens. Identificamos, por um lado, exemplos de práticas de uma legalidade subalterna subversiva, que desafiam abertamente o cânone jurídico moderno, procurando transformá-lo; e práticas jurídicas que ocorrem nas margens do direito estatal ou em zonas de contacto híbridas, caraterísticas dos estados heterogéneos. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2017-03-06 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/11483 Revista Cronos; v. 16 n. 2 (2015): Dossiê Sociedade, Direitos e Justiça Cognitiva II; 87-113 1982-5560 1518-0689 por https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/11483/pdf Copyright (c) 2017 Revista Cronos
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