Reforma global da justiça, pluriversalismo e legalidade subalterna: Reflexões teóricas e empíricas a partir de uma ecologia de justiças no Brasil, em Moçambique e em Portugal
Analisa-se a utilidade político-social e o impacto das reformas da justiça, aomesmo tempo que pretende contribuir para ampliar as experiências jurídicas conhecidas a partir de um exercício de ecologia de justiças focado sobre espaços de pluriversalização onde emergem legalidades subalternas ou invis...
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| Principais autores: | , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/11483 |
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| Resumo: | Analisa-se a utilidade político-social e o impacto das reformas da justiça, aomesmo tempo que pretende contribuir para ampliar as experiências jurídicas conhecidas a partir de um exercício de ecologia de justiças focado sobre espaços de pluriversalização onde emergem legalidades subalternas ou invisíveis. Partindo das realidades do Brasil, de Portugal e de Moçambique, e reconhecendo a heterogeneidade dos contextos, centramo-nos, em primeiro lugar, na análise dos processos de reforma, oscilantes entre o neo-institucionalismo e a desregulação; e, em segundo lugar, investigamos lugares de denúncia das formas de opressão, onde acesso à justiça e ação política se cruzame o sistema jurídico oficial é confrontado com políticas de direitos constituídos por outras linguagens. Identificamos, por um lado, exemplos de práticas de uma legalidade subalterna subversiva, que desafiam abertamente o cânone jurídico moderno, procurando transformá-lo; e práticas jurídicas que ocorrem nas margens do direito estatal ou em zonas de contacto híbridas, caraterísticas dos estados heterogéneos. |
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