Acesso ao(s) direito(s) e à justiça(s) da família e das crianças em Portugal: uma “rede” fragmentada.

No contexto de uma mudança acelerada das famílias ocidentais e de mutação do respetivo direito de família, verifica-se, em contraponto, que as políticas e os regimes jurídicos de acesso ao direito e à justiça têm uma transformação lenta (e até um retrocesso). Esta discrepância aumenta o gap entre o...

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Autor principal: Pedroso, João
Formato: Online
Idioma:por
Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
Endereço do item:https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/11378
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spelling oai:periodicos.ufrn.br:article-113782017-02-22T19:16:48Z Acesso ao(s) direito(s) e à justiça(s) da família e das crianças em Portugal: uma “rede” fragmentada. Pedroso, João No contexto de uma mudança acelerada das famílias ocidentais e de mutação do respetivo direito de família, verifica-se, em contraponto, que as políticas e os regimes jurídicos de acesso ao direito e à justiça têm uma transformação lenta (e até um retrocesso). Esta discrepância aumenta o gap entre o direito de família e das crianças e as práticas de desigualdade e de vulnerabilidade,designadamente das mulheres e crianças no espaço doméstico, pelo queos meios de acesso ao (s) direito(s) e à(s) justiça(s) e de resolução dos litígios, nesta área de conflito social, são compostos por uma pluralidade de instâncias e de atores do Estado, da Comunidade e do Mercado ou em parceria. Estes meios constituem de uma “rede” não estruturada e fragmentada e atuam como compensadores das referidas desigualdades e como fator de mudança social Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2017-02-22 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/11378 Revista Cronos; v. 16 n. 1 (2015): Dossiê Sociedade, Direitos e Justiça Cognitiva I; 62-82 1982-5560 1518-0689 por https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/11378/pdf Copyright (c) 2017 Revista Cronos
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